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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57
Lei Municipal: 541/2009 16/02/2009 · REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 540/2008 02/12/2008 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 539/2008 02/12/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 537/2008 02/12/2008 · ESTABELECE A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 536/2008 27/11/2008 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 535/2008 27/11/2008 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.933,80 (CENTO E DOZE MIL, NOVICENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 534/2008 09/09/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ , CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 533/2008 09/09/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRAS PRETAS, CNPJ Nº 07.902.020/0001-05, DA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 532/2008 09/09/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUERRA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 04.186.051/0001-00, DA LOCALIDADE DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 531/2008 09/09/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA, CNPJ Nº 01.223.983/0001-98, DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 530/2008 19/08/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 529/2008 19/08/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO , CNPJ Nº 07.481.981/0001-85, DA LOCALIDADE DE VACA BRAVA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 528/2008 19/08/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 02.256..883/0001-20 , DA LOCALIDADE DE JUREMA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 527/2008 05/08/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA , CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 526/2008 05/08/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE OLHO D'ÁGUA , CNPJ Nº 01.441.048/0001-06, DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 525/2008 05/08/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 524/2008 05/08/2008 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 523/2008 28/07/2008 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 522/2008 13/06/2008 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 521/2008 13/06/2008 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.127,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 520/2008 27/05/2008 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 519/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 518/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 517/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 516/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 515/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 514/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 513/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 512/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 511/2008 27/05/2008 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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