Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Lei Municipal: 605/2010 28/12/2010 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GENERAL SAMPAIO - STR, CNPJ Nº 07.438.583/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 604/2010 23/11/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 ( DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 603/2010 23/11/2010 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº00.376.974/0001-74, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 602/2010 23/11/2010 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUERRA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 04.186.051/0001-00, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 601/2010 03/08/2010 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº 05.400.519/0001-80, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 600/2010 03/08/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 599/2010 03/08/2010 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº05.400.519/0001-80, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 598/2010 03/08/2010 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DESDE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 597/2010 09/07/2010 · INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, E DÁ INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SEJA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 596/2010 09/07/2010 · ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Lei Municipal: 595/2010 18/06/2010 · INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 594/2010 18/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 592/2010 15/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 591/2010 15/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 590/2010 15/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 589/2010 15/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 588/2010 15/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 587/2010 14/06/2010 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 586/2010 01/06/2010 · CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 585/2010 01/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 584/2010 01/06/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 583/2010 11/05/2010 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - CORPO DE BOMBEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PADRÃO PARA QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 582/2010 27/04/2010 · AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 581/2010 27/04/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.700,00( QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 580/2010 30/03/2010 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 579/2010 23/03/2010 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ÁREA PASTORAL DE GENERAL SAMPAIO - DIOCESE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 578/2010 16/03/2010 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 577/2010 23/02/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00( OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 576/2010 23/02/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 575/2010 23/02/2010 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.296.216,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DESSESEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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