Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Lei Municipal: 480/2007 07/08/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO E TAMANDUÁ, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 479/2007 07/08/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ Nº 04186050/00010-66, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 477/2007 26/07/2007 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/2007 05/07/2007 · CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/2007 05/07/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2007 05/07/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.230/0001-02, DESTE MUNICÍPIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 474/2007 19/06/2007 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/2007 29/05/2007 · AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS ROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA O ART. 62 DA LEI 427/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 472/2007 29/05/2007 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 471/2007 03/05/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE CANGATI E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.140.169/0001-00, DA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/2007 03/05/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº.05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 469/2007 03/05/2007 · EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 468/2007 03/05/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 467/2007 13/03/2007 · AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 466/2007 27/02/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 465/2007 27/02/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 464/2007 27/02/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GUERRA E ADJACÊNCIAS CNPJ Nº04.186.051./0001-00, DA LOCALIDADE DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 463/2007 27/02/2007 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 462/2007 27/02/2007 · CRIA A COMENDA JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 461/2007 27/02/2007 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/2007 13/02/2007 · CRIA O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2007 23/01/2007 · AUTORIZA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 458/2007 23/01/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 457/2007 23/01/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PINDA, CNPJ Nº 00.376.974/0001-14, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 456/2007 23/01/2007 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PATOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/2007 23/01/2007 · CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 454/2007 23/01/2007 · AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 569/2009 29/12/2006 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DES MIL REAIS) QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 453/2006 13/12/2006 · AUTORIZA PAGAMENTO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (60%) - FUNDEB, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL Nº 9.424/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 452/2006 13/12/2006 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECEITA PARA QUITAÇÃO DO 13º SALÁRIO 2006 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON