Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Lei Municipal: 451/2006 21/11/2006 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 450/2006 21/11/2006 · ALTERA LEI Nº 404/2005 DE 11 DE OUTURBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2006 07/11/2006 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES SAQUINHO, CNPJ Nº 07.901.974/0001-95, DA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 448/2006 01/11/2006 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 447/2006 30/10/2006 · REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 446/2006 10/10/2006 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 445/2006 10/10/2006 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 444/2006 10/10/2006 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO MEIO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01.454.239./0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 443/2006 10/10/2006 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ Nº 01.186.050/0001-66, DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 442/2006 26/09/2006 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DO MAPEAMENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 441/2006 06/09/2006 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS, CNPJ Nº05.400.519/0001-80, DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 440/2006 22/08/2006 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CURRUPIÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 00.887.996/0001-07, DA LOCALIDADE DE CURRRUPIÃO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 439/2006 22/08/2006 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.300,00 ( QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 437/2006 29/06/2006 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 436/2006 07/06/2006 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 435/2006 07/06/2006 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 803.786,00 ( OITOCENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 434/2006 07/06/2006 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 433/2006 29/05/2006 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 432/2006 16/05/2006 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 431/2006 16/05/2006 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIL NO VALOR DE R$ 85.500,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 430/2006 02/05/2006 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 QUE INDCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 429/2006 02/05/2006 · EQUIPARA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, CONCEDE AUMENTO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 428/2006 02/05/2006 · ALTERA OS TERMOS DAS LEIS 734/05 DE 03 DE JANEIRO DE 2005, 378/2005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 E 419/06 DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 427/2006 02/05/2006 · INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MASGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 294/98, DE 06 DE MARÇO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 426/2006 02/05/2006 · AUTERA OS ESTATUTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 425/2006 28/03/2006 · AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.500,00 QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 424/2006 07/03/2006 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 423/2006 07/03/2006 · AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 422/2006 07/03/2006 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 421/2006 07/03/2006 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO PINDA, CNPJ Nº 03.622.440/0001-79, DA LOCALIDADE DE PINDA, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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