Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 008/2019 10/01/2019Acessar Portaria: 007/2019 08/01/2019Acessar Portaria: 006/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 005/2019 04/01/2019Acessar Portaria: 004/2019 03/01/2019Acessar Portaria: 003/2019 03/01/2019Acessar Portaria: 002/2019 03/01/2019Acessar Decreto: 01/2019 02/01/2019 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 177/2018 17/12/2018Acessar Lei Municipal: 778/2018 10/12/2018 · Institui a Semana Municipal do Bebê, de Proteção à Gestante de Alto Risco e de Amparo à Primeira Infância, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 777/2018 10/12/2018 · Cria cargos de Auxiliar de Sala, de provimento temporário, no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de General Sampaio-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 776/2018 10/12/2018 · Altera a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover o rateio de 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos recebidos do Estado do Ceará, por força das ações locais desenvolvidas, entre os Agentes de Combate às Endemias e os Colaboradores da Vigilância da Saúde, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 775/2018 10/12/2018 · Modifica a Lei Municipal nº 738, de 18/04/2017, autorizando o Poder Executivo a promover a divisão entre os Agentes de Combate às Endemias de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela adicional repassada pelo Governo Federal nos meses de Dezembro e dá outras providências.Acessar Portaria: 175/2018 07/12/2018Acessar Portaria: 174/2018 07/12/2018Acessar Portaria: 168/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 167/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 165/2018 03/12/2018Acessar Lei Municipal: 774/2018 16/11/2018 · DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO - QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Lei Municipal: 773/2018 06/11/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.Acessar Portaria: 150/2018 29/10/2018Acessar Portaria: 134 C /2018 01/10/2018 · NOMEIA O SR. JOÃO IGOR LIMA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 134 B/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 134 A/2018 01/10/2018Acessar Lei Municipal: 772/2018 25/09/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.30.42.00 NOS PROJETOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.Acessar Lei Municipal: 771/2018 25/09/2018 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 770/2018 25/09/2018 · ALTERA A LEI 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ADECE-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 126/2018 13/09/2018 · CONCESSÃO A SERVIDORA FRANCISCA ANTONIA FERREIRA MAGALHÃES, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS.Acessar Portaria: 120 A/2018 04/09/2018 · NOMEIA O SR. FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.Acessar

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