Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 060/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 059/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 058/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 057/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 056/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 055/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 054/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 053/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 052/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 051/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 050/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 049/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 048/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 047/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 046/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 045/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 044/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 043/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 042/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 041/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 040/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 039/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 038/2019 01/03/2019Acessar Decreto: 06/2019 28/02/2019 · DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2019 28/02/2019 · EXONERA OS CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NOMEADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 668/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2019 28/02/2019 · DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2019.Acessar Lei Municipal: 783/2019 21/02/2019 · Define a estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 782/2019 21/02/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial profissional aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 781/2019 21/02/2019 · Estabelece o salário mínimo nacional como vencimento base dos servidores municipais, revoga a Lei Municipal nº 573/2010 e dá outras providências.Acessar Portaria: 037/2019 21/02/2019Acessar

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