Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57
Portaria: 036/2019 21/02/2019Acessar Portaria: 035/2019 11/02/2019Acessar Portaria: 034/2019 05/02/2019Acessar Portaria: 033/2019 05/02/2019Acessar Portaria: 032/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 031/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 030/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 029/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 028/2019 01/02/2019Acessar Lei Municipal: 779/2019 30/01/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 06/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2019 30/01/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 024/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 023/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 022/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 021/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 020/2019 24/01/2019Acessar Lei Municipal: 780/2019 21/01/2019 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério - Quadro Permanente do Município de General Sampaio, altera a Lei Municipal nº 427/2006 e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 018/2019 18/01/2019Acessar Portaria: 017/2019 17/01/2019Acessar Portaria: 016/2019 17/01/2019Acessar Portaria: 015/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 014/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 013/2019 15/01/2019Acessar Portaria: 012/2019 15/01/2019Acessar Decreto: 02/2019 14/01/2019 · REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 011/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 010/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 009/2019 10/01/2019Acessar

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