Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 019 RH/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 018 SEAD/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 017 SEAD/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 016 SEAD/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 015 SEAD/2018 02/05/2018Acessar Decreto: 07/2018 27/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 762/2018 19/04/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.Acessar Lei Municipal: 761/2018 17/04/2018 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018 A RH/2018 16/04/2018Acessar Decreto: 06/2018 13/04/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JULIA FERREIRA DA SILVA,(SRA. MARIA FERREIRA)Acessar Portaria: 018 RH/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 017 RH/2018 09/04/2018Acessar Portaria: 038 A/2018 05/04/2018Acessar Portaria: 038/2018 05/04/2018Acessar Portaria: 037/2018 05/04/2018 · NOMEIA O SR. ANTONIO FLAVIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.Acessar Portaria: 036/2018 04/04/2018Acessar Portaria: 033 B/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 014 SEAD/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 013 SEAD/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 012 SEAD/2018 02/04/2018Acessar Decreto: 05/2018 28/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2018 28/03/2018Acessar Portaria: 031/2018 23/03/2018 · NOMEAR, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL - CMACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 760/2018 20/03/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.Acessar Lei Municipal: 759/2018 19/03/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 NO PROJETO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.Acessar Decreto: 04/2018 15/03/2018 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2018 09/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016 RH/2018 07/03/2018Acessar Portaria: 015 RH/2018 07/03/2018Acessar Portaria: 013 RH/2018 06/03/2018Acessar

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