Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 120/2018 04/09/2018Acessar Portaria: 119/2019 04/09/2018 · NOMEIA O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.Acessar Portaria: 023 RH/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 118 C/2018 31/08/2018 · NOMEIA O SR. FRANCISCO VALTER FERREIRA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 118 B/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 118 A/2018 31/08/2018Acessar Decreto: 11/2018 31/08/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA EM QUE REALIZAR-SE-Á O DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2018 29/08/2018 · RENOVA A CESSÃO A SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO.Acessar Lei Municipal: 769/2018 06/08/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E DIANTE DO INTERESSE E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2018 06/08/2018 · CONCESSÃO AO SERVIDOR JORGELINO ROCHA LEÃO, EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR.Acessar Portaria: 108/2018 06/08/2018 · CONCESSÃO A SERVIDORA ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA, EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.Acessar Portaria: 022 RH/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 107 D/2018 01/08/2018 · NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 107 C/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 107 B/2018 01/08/2018 · NOMEIA A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, PARA EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETORA ESCOLAR NÍVEL III.Acessar Portaria: 107/2018 01/08/2018 · NOMEIA O SR. MILTON ALEXANDRE GOMES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 106/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 104/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 103/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 102/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 099 B/2018 27/07/2018 · CONCESSÃO A SERVIDORA JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 099 A/2018 27/07/2018 · CONCESSÃO A SERVIDORA JOSELITA MAGALHÃES COSTA, EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRIGENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 96 A/2018 26/07/2018 · PRORROGA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS - TCE INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 247/2017Acessar Portaria: 099/2018 23/07/2018Acessar Decreto: 10/2018 09/07/2018 · REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE.Acessar Lei Municipal: 768/2018 06/07/2018 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 700 DE 11/02/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N. 11350/2006 DE 05/10/06., ALTERAÇÕES POSTERIORES.Acessar Lei Municipal: 767/2018 06/07/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 766/2018 05/07/2018 · ALTERA A LEI N. 295, 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA - CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.Acessar Lei Municipal: 765/2018 05/07/2018 · DISPOE A SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 319696.00 NAS ATIVIDADES MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.Acessar Portaria: 093/2018 03/07/2018 · NOMEIA O SR. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS.Acessar

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