Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente CMDCA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI deGeneral Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas COMAD de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
Nomear os novos representantes do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social - CGFHIS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual período para exercerem suas atribuições legais.
CONCEDE AO SERVIDOR LAZARO MATOS CRUZ NETO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE RETORNO DE LICENÇA.
Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(a) SR(a). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GIZELE NASCIMENTO SIQUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADO DE ACORDO COM O ART. 157, INCISO "I" , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR(A). MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES
EMENTA: NOMEIA O SR. JOÃO NUNES DA MATA, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. JOSÉ RAFAEL SOUZA TAVARES, PARA O CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. JOÃO NUNES DA MATA, DO CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. FRANCISCO ADRIANO NOGUEIRA LOPES, PARA EXERCER O CARGO INTERINAMENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ANA CLEIDE SOUZA DA SILVA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ANA CLEUMA ESTEVAM DE SOUSA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ROCHA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR GLAUBER ALVES PINTO, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JEOVÁ FIRMINO DA SILVA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO REGINALDO ALVES BRASILEIRO, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA LUCIANA ARAUJO VASCONCELOS, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES, PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR SR. ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL , LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV .
Ementa: NOMEAR O(a) SR(a). POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, PARA O CARGO DE DIRETOR(a) DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
