Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 121/2020 31/12/2020 · exonerar o sr. nilton correia da silva do cargo de diretor-geral do rpps (GSPREV) (DAS-ii) E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 120/2020 31/12/2020 · Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE, DO CARGO DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2020 31/12/2020 · Ementa: EXONERAR O SRA. ANA GLÁUCIA VAZ MENDES, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2020 31/12/2020 · Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2020 31/12/2020 · Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2020 31/12/2020 · Exonerar a sra. Marta Daniele Pereira Nogueira, do cargo de procurador(a) geral adjunto(a) (das-III) e da outras providencias.Acessar Portaria: 115/2020 31/12/2020 · Exonerar o Sr. Maxmiliano de Moura Cardoso, do cargo de procurador(a) geral do município (Das-II) e dá outras providências.Acessar Portaria: 114/2020 31/12/2020 · Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2020 31/12/2020 · Exonerar o Sr. Daniel Ferreira de Sousa, do cargo de secretário municipal de cultura, esporte e juventude (subsídio) e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2020 31/12/2020 · Ementa: EXONERAR O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2020 22/12/2020 · DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO DE 2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2020 18/12/2020 · CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR JEOVA FIRMINO DA SILVA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Acessar Portaria: 110/2020 01/12/2020 · EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VAILMA RODRIGUES LOPES, PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2020 30/11/2020 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). HALLYSON ESTEVAM CARNEIRO, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2020 18/11/2020 · CANCELAR, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, DO(A) SERVIDOR(A) ABAIXO, A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE , PREVISTA NO ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 107/2020 18/11/2020 · EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). CHRISTIANE SOARES COSTA, DO CARGO DE GESTOR(A) DA UNIDADE CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2020 18/11/2020 · EMENTA: EXONERAR O SR. BENEDITO BARBOSA DE MOURA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ( DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2020 18/11/2020 · EMENTA: EXONERAR O SR. RAFAEL CALISTA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2020 27/10/2020 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.Acessar Decreto: 30/2020 25/10/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VASCONCELOS SILVA.Acessar Decreto: 29/2020 16/10/2020 · Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento da Sr(a). Expedita Ferreira de Sousa.Acessar Decreto: 28/2020 06/10/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2020 01/10/2020 · EMENTA : NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 059A/2020 29/09/2020 · ERRATA DE PORTARIA Nº 059-A/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M EDIÇÃO 468, DATADA EM 11/08/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 11 DE AGOSTO DE 2020.Acessar Portaria: 052 A /2020 23/09/2020 · ERRATA DE PORTARIA Nº 052-A/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.M. EDIÇÃO 448, DATADA EM 23/06/2020, DESCRIÇÃO ANO V EDIÇÃO Nº CDV DE 23 DE JUNHO DE 2020.Acessar Portaria: 102/2020 10/09/2020 · NOMEAR O(A) SR(a). FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101/2020 09/09/2020 · EXONERAR O(A) SR(a). FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, DO CARGO DE DIRETOR(a) DO DEPARTAMENTO DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2020 09/09/2020 · DECLARAR ESTÁVEIS OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) QUE CUMPRIRAM REGULARMENTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar Portaria: 099/2020 09/09/2020 · TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar Portaria: 098/2020 09/09/2020 · TORNAR ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, OS(AS) SERVIDORES(AS) APROVADOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar

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