HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO – PAACI 2022

HOMOLOGA A INSTRUÇÕES NORMATIVA PAACI Nº 01/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o art. 3º do Decreto Municipal nº 39, de 08/12/2021, que autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para composição de banco de gestores escolares, destinado ao provimento de cargos em comissão de Direção Escolar, Níveis "I", "II" E "II", e de Coordenação Pedagógica Níveis "I", "II" e "III".

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA BENEDITA BARBOSA RODRIGUES QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Estabelece medidas preventivas direcionadas a combater a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR REGIONAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). SANDRA MARIA ALVES LIMA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social – SMPS e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARYNELA MANGO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a título de Duodécimo no corrente exercício de 2022.

Abre crédito adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: EXONERAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: EXONERAR A(O) SRA(O) MANOELA ALVES FÉLIX DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, DO CARGO DE DIRETOR(A) CLINICA HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS VALORES NECESSÁRIOS PARA SE ATINGIR A DESPESA MÍNIMA DE 70% (SETENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 26, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25.12.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca do recesso funcional para comemoração das festas de natal e de final de ano de 2021 no âmbito do poder Executivo de General Sampaio-CE, e adota outras providências.