Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 102/2022 03/10/2022 · NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE.Acessar Portaria: 101/2022 03/10/2022 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA BENEDITA MATIAS UCHOA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2022 30/09/2022 · Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2022 16/09/2022 · Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 099/2022 14/09/2022 · Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2022 12/09/2022 · Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095A/2022 06/09/2022 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CINTIA MARIA ABREU DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2022 05/09/2022 · Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 095/2022 02/09/2022 · NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA.Acessar Portaria: 094/2022 02/09/2022 · NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS.Acessar Portaria: 093/2022 02/09/2022 · NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.Acessar Portaria: 092/2022 02/09/2022 · NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.Acessar Portaria: 091/2022 02/09/2022 · NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.Acessar Portaria: 090A/2022 01/09/2022 · Ementa: NOMEIA O(A) SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2022 01/09/2022 · Ementa: NOMEIA O (A) SR(A). MARIA JOSÉ MOURA TABOSA, PARA O CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 09/2022 01/09/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.Acessar Portaria: 089B/2022 31/08/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Portaria: 089A/2022 31/08/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). AURINEIDE SHIRLENE FIRMIANO SALES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2022 31/08/2022 · Ementa: EXONERAR O SR. CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2022 31/08/2022 · Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ RAFAEL SOUZA TAVARES DO CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2022 26/08/2022 · " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 29/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2022 19/08/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2022 19/08/2022 · DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2022 17/08/2022 · " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA MARIA NELI DE ALMEIDA SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 085/2022 17/08/2022 · " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JEOVÁ FIRMINO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 04/2022 16/08/2022 · INSTAURA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 02/2022, que irá apurar eventuais praticas administrativa que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao Programa de Alimentação Escolar.Acessar

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