Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 43/2022 20/12/2022 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO CURÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2022 16/12/2022 · Altera os incisos IV e V, § 1º do art. 1º da Portaria nº 111/2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 42/2022 15/12/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL (TERRENO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2022 15/12/2022 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2022 15/12/2022 · INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS DE ÁREAS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2022 13/12/2022 · Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de General Sampaio e seus respectivos órgãos no período indicado e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2022 13/12/2022 · REVOGA A PORTARIA Nº 150/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2022 12/12/2022 · DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2022 08/12/2022 · Decreta Ponto Facultativo, a partir das 10:00 horas da manhã, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 09 de dezembro de 2022.Acessar Decreto: 39/2022 05/12/2022 · Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022.Acessar Lei Municipal: 829/2022 01/12/2022 · CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA D´ARC LEITE DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 828/2022 01/12/2022 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724. DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 13/2022 01/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2022 01/12/2022 · EXONERAR, a partir de 01 (primeiro) de Dezembro de 2022, a pedido do Sr. JORGELINO ROCHA LEÃO, Mat. 1215451, do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica Linguagens e código, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do mesmo.Acessar Portaria: 107/2022 29/11/2022 · NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2022 22/11/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 827/2022 18/11/2022 · CRIA O CARGO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 826/2022 18/11/2022 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA À INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2022 18/11/2022 · Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 de novembro de 2022, 28 de novembro de 2022 e 02 de dezembro de 2022.Acessar Decreto Orçamentário: 12/2022 03/11/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.Acessar Portaria: 106/2022 03/11/2022 · Ementa: CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIOCE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2022 03/11/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Decreto: 36/2022 28/10/2022 · Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022.Acessar Decreto: 35/2022 21/10/2022 · DENOMINA DE JOANA DARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI).Acessar Decreto: 34/2022 19/10/2022 · Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.Acessar Portaria: 104/2022 11/10/2022 · Ementa: Designa Fiscal de Contrato Administrativo e Combustível a Sra. SÂMIA LORENE QUINTO DE SOUSA, Lotada Na Secretaria da Proteção Social e Dá Outras Providências.Acessar Portaria: 103/2022 11/10/2022 · " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR HARLEY GOMES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 33/2022 05/10/2022 · Decreta feriado no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 11/2022 03/10/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.Acessar Portaria: 102A/2022 03/10/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar

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