Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Decreto: 03/2023 16/01/2023 · HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.Acessar Decreto: 02/2023 04/01/2023 · Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Francisco Rodrigues Ramos.Acessar Portaria: 019/2023 03/01/2023 · Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor Daniel Alves de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2023 03/01/2023 · Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor José Mauricio Pinto, lotado na Secretaria Municipal de Educação, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR RAUL BARBOSA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR A SRA EDVANIA SOUSA VAZ, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR A SRA CRISTIANE DE SOUSA PORFIRIO, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR ALVARO VIANA SOUZA NETO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR FRANCISCO ALVES UCHOA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR DENILSON VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2023 03/01/2023 · Ementa: EXONERAR O SR ANTONIO ARRUDA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2023 03/01/2023 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA RAQUEL DE SOUSA MOREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2023 03/01/2023 · Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). SUELI EDUARDO DO NASCIMENTO DE CASTRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2023 03/01/2023 · Dispõe sobre concessão de licença a Servidora Ana Valeska Pinto Marinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.Acessar Decreto Orçamentário: 01/2023 02/01/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras Providências.Acessar Decreto: 01/2023 02/01/2023 · Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a titulo de Duodécimo no corrente exercicio de 2023,Acessar Lei Municipal: 830/2022 31/12/2022 · EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2022 30/12/2022 · Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). THAÍS LORENA QUEIROZ UCHOA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2022 29/12/2022 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. 2023/2026.Acessar Portaria: 115/2022 29/12/2022 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026.Acessar Portaria: 114/2022 29/12/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2022 21/12/2022 · Ementa: REGULAMENTA O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2022 20/12/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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