Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o expediente admimistartivo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 39/2023, de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências;

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Ementa: EXONERAR O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão responsável pela identificação e apuração dos Profissionais do Magistério que atuaram no ensino fundamental no periodo de 1997 a 2006 nas Escolas do Municipio de General Sampaio.

Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Municipio de General Sampaio - GENERAL SAMPAIO PREV e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Servidora Sra. MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Licença para tratar de interesse particular por 1 (um) ano, sem remuneração.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Institui e nomeia a Comissão Especial responsável pelo estudo e proposição de atualização do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, do Municipio de General Sampaio.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, CPF Nº 063.065.113-26, Matricula: 1210246. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 01 de dezembro de 2023, ao cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o Servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipiio de General Sampaio.

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e dá outras providências.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a identificação visual da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto Sessão Azul que torna obrigatório a realização de sessões de cinema adaptados a pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.