Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 091/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 090/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANDRESSA LARA CRISOSTOMO MARTINS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - PSE, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 089/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 088/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ALTAMIR CARTAXO BRAGA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de TURISMÓLOGO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 087/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ROBERTA MINELLE ALVES DE CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR PÚBLICO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 086/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOVANE CARNEIRO DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO EM CONTABILIDADE, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 085/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDISON ALVES DE MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 084/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 083/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 082/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 081/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 080/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MÉDICO PLANTONISTA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 079/2025 13/01/2025 · NOMEIA O SR. FELIPE RODRIGUES LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2025 13/01/2025 · RESOLVE: Art. 1º - Nomear KETILA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções de Agente de Contratação da Câmara Municipal de General Sampaio, em conformidade com a Resolução nº 001/2025, de 10 de janeiro de 2025 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fazendo parte da Equipe de apoio da Comissão de Contratação os serviodres: Antonio Gleiz Barbosa de Mesquita e Antonia Benedita Simão Vaz.Acessar Portaria: 005/2025 13/01/2025 · RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES, para acompanhar os procedimentos administrativos atinentes as cotações para contratações diretas de interesse da Câmara Municipal de General Sampaio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar Portaria: 004/2025 13/01/2025 · RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2025.Acessar Portaria: 078/2025 10/01/2025 · Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 077/2025 10/01/2025 · Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2025 10/01/2025 · NOMEIA A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2025 10/01/2025 · EXONERAR A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2025 10/01/2025 · EXONERAR O SR. JOVANE CARNEIRO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2025 10/01/2025 · EXONERAR A SRA. HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2025 10/01/2025 · EXONERAR A SRA. FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2025 07/01/2025 · Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de professor substituto, para futura contratação temporária por excepcional interesse público, em vaga decorrente de eventual licença ou afastamento de professor efetivo ou vacância do cargo de professor efetivo e dá outras providências.Acessar Decreto: 01/2025 03/01/2025 · Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2025 03/01/2025 · NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 03/01/2025 · NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 03/01/2025 · NOMEIA O SR. FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2025 02/01/2025 · NOMEIA O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2025 02/01/2025 · NOMEIA O SR. TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR REGIONAL (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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