Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 38ª OLIMPIADAS DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA O SR. DANIEL ARAÚJO VASCONCELOS, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 20, de 19 de Junho de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. ELANO SIQUEIRA FIUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRA. ELK MIK EL DE PAULA FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

Ementa: NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETARIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA, SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. ELANO SIQUEIRA FIUZA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO RODRIGUES ALVES, DO CARGO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Municipio de General Sampaio - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Educação no âmbito do município de General Sampaio - CE.

REVOGA O DECRETO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação de matriculas dos professores municipais ocupantes de 02 (dois) cargos ou funções do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, aos Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.