Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57
Portaria: 121/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. GEISA MARIA MARTINS ARAUJO , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 120/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO ROMARIO RODRIGUES ARAUJO , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 119/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO ROGERIO COELHO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 118/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. SAMUEL PINTO PEREIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 117/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOÃO NETO SILVEIRA SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 116/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CRISTIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 115/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO LEVI DA SILVA NASCIMENTO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 114/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SILMARA BARBOSA DA SILVA SARAIVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 113/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ROSA APARECIDA COSTA MATIAS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 112/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. RAIMUNDA ANGELICA GUEDES CAVALCANTE , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 111/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA SAMIRES LIMA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 110/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA LUANE BARBOSA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 109/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA EDLANE BARBOSA SILVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 108/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO ALVES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 107/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOÃO NETO FELIX CARNEIRO , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 106/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. HOSANA VERONICA OLIVEIRA LIMA PAIVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 105/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 104/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 103/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, a Sra. JENNIFER FARIAS ANDRADE , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 102/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO JOSE RODRIGUES GONÇALVES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 101/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 100/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. IAGO SOUSA SANTOS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 099/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO LINDEMBERGUE DA SILVA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MÚSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 098/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. EDUARDO JOSÉ PAULA DE FREITAS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 097/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 096/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 095/2022 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. MARIA TATIANE CARVALHO ALVES , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 094/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. IZABEL CRISTINA CRUZ DE LIMA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 093/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ELIZEMA MARIA DE SOUSA LOPES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar Portaria: 092/2025 13/01/2025 · RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANTONIA SELMARIA DE SOUSA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.Acessar

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