Ementa: DESIGNAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. RAUL BARBOSA ALVES, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA BENEDITA ALMEIDA MATIAS UCHÔA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO(A) DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONMTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora JANE LEITE DA SILVA, Mat. 0402354, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Municipio, com carga horaria de 8hs diárias, a sua disponibilidade junto ao Sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 09 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre o reajuste pelo Salário Minimo do vencimento dos Servidores Públicos de General Sampaio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Salário Minimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA (DAS-VI), DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.
NOMEAR, a partir desta data a Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.
NOMEAR, a partir desta data a Sra. MARIA HERBENY COELHO PIRES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.
NOMEAR, a partir desta data o Sr. FRANCISCO BARROS DE MATOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. LARISSE ALVES LOBO FERNANDES, CPF Nº 604.080.933-74, Matricula: 1210149. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 10 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
