Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2888 registros

Portaria: 038/2024 20/02/2024

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2024 20/02/2024

Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 040/2024 20/02/2024

Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA DO CARGO DE DIR. DE APOIO A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2024 09/02/2024

Homologa o novo Código de Conduta e Ética da Guarda Municipal de General Sampaio.

Portaria: 035/2024 08/02/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 08/02/2024

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras providências.

DECRETO: 05/2024 08/02/2024

Prorroga o prazo de validade das seleções públicas simplificadas regidas pelos editais 01/2023 e 02/2023 da Secretaria Municipal da Proteção Social, autorizadas pelos Decretos 04/2023 e 18/2023 e dá outras providências.

Portaria: 033/2024 07/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. NILTON CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2024 07/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS - GSPREV (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034A/2024 07/02/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 034B/2024 07/02/2024

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 133/2023 DE 15/12/2023 DESIGNANDO A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2024 06/02/2024

Ementa: EXONERAR O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, DO CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2024 06/02/2024

Ementa: EXONERAR O SR. NILTON CORREIA DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS - GSPREV (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2024 06/02/2024

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do funcionamento das repartições públicas no periodo carnavalesco.

Portaria: 022/2024 01/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. LUCAS MATOS DE BRITO, PARA O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2024 01/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2024 01/02/2024

Ementa: DESIGNAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2024 01/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. RAUL BARBOSA ALVES, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2024 01/02/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA BENEDITA ALMEIDA MATIAS UCHÔA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2024 01/02/2024

Ementa: NOMEIA O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2024 01/02/2024

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Pùblicos do Municipio de General Sampaio.

Portaria: 028/2024 01/02/2024

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2024 01/02/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 002/2024 01/02/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 018/2024 31/01/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2024 31/01/2024

Ementa: EXONERAR O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2024 31/01/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO(A) DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2024 31/01/2024

Ementa: EXONERAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2024 31/01/2024

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2024 19/01/2024

Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONMTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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