Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que tem direito os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.
Institui, disciplina e autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais de saúde bucal que atuam no âmbito do Município de General Sampaio, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 738/2017, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Cria e nomeia o Centro Especializado em Desenvolvimento Infantil (CEDI) Enfermeira Paloma Alves do Nascimento, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 827/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR A SRA. CINTIA MARIA ABREU DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO FLAVIO JACOME HOLANDA JUNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA (DAS-VI), DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE GERENCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERAR PORTARIA 061/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. RAUL BARBOSA ALVES, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. JOSIANE MAGALHÃES SOARES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA Á INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1 MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. JOSE EDILSON LIMA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor do Programa Municipal de Estágio no Âmbito da Administração Pública Municipal, em Consonância á iniciativa 1 Milhão de Oportunidades (1MiO) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
