Ementa: EXONERAR O SR. LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONARAR O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina logradouro público como Avenida Orlando Magalhães Barbosa a atual avenida sem nome localizada entre a ponte do João da Bica até a CE-253.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis de pessoas com transtorno do espectro autista.
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no decorrer do mês de março de 2024 e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR A SRA. ANA PAULA LIMA BEZERRA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e da outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério pertecente ao quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR A SRA. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO PARA EXERCER O CARGO DE DIR. DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data o Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). GIRLANE CRNEIRO EVARISTO PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO 9DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO (SUBSÍDIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA DO CARGO DE DIR. DE APOIO A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa o novo Código de Conduta e Ética da Guarda Municipal de General Sampaio.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade das seleções públicas simplificadas regidas pelos editais 01/2023 e 02/2023 da Secretaria Municipal da Proteção Social, autorizadas pelos Decretos 04/2023 e 18/2023 e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O SR. NILTON CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS - GSPREV (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
