Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 231/2025 17/02/2025 · Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230/2025 17/02/2025 · Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 229/2025 17/02/2025 · Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 228/2025 17/02/2025 · Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 227/2025 17/02/2025 · Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 226/2025 13/02/2025 · NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 225/2025 13/02/2025 · EXONERAR A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2025 13/02/2025 · EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 223/2025 13/02/2025 · EXONERAR A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 222/2025 13/02/2025 · NOMEIA O SR. HIURY PEREIRA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 221/2025 13/02/2025 · NOMEIA O SR. RAIMUNDO PIRES NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2025 13/02/2025 · NOMEIA O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 219/2025 13/02/2025 · NOMEIA O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2025 13/02/2025 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 217/2025 13/02/2025 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 216/2025 13/02/2025 · RESOLVE: EXONERAR, a partir de 13 (treze) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. MARIA GEANE COSTA ÁVILA, Portaria de nomeação nº 188/2025, de 03 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.Acessar Portaria: 215/2025 13/02/2025 · RESOLVE: EXONERAR, a partir de 13 (treze) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA, Portaria de nomeação nº 191/2025, de 03 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.Acessar Portaria: 214/2025 12/02/2025 · Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 213/2025 12/02/2025 · Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2025 12/02/2025 · NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2025 12/02/2025 · EXONERAR A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2025 11/02/2025 · Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2025 11/02/2025 · Ementa: NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2025 11/02/2025 · NOMEIA O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2025 11/02/2025 · EXONERAR A SRA. MAIRLA ALVES LOPES DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 206/2025 11/02/2025 · EXONERAR A SRA. MARIA JOSE DE LIMA BEZERRA DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2025 11/02/2025 · Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2025 11/02/2025 · Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/2025 11/02/2025 · Autoriza a formação de Banco de Bolsistas para agente de desenvolvimento infantil e supervisor para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do municipio General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, alinhado ao Programa Mais Infância Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 203/2025 06/02/2025 · NOMEIA O SR. ALDENIR MARLON DE OLIVEIRA COUTINHO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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