RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANTONIA SELMARIA DE SOUSA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ANDRESSA LARA CRISOSTOMO MARTINS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - PSE, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sra. AMANDA MENDES DA CRUZ DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ALTAMIR CARTAXO BRAGA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de TURISMÓLOGO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sra. ROBERTA MINELLE ALVES DE CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR PÚBLICO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. JOVANE CARNEIRO DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO EM CONTABILIDADE, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDISON ALVES DE MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ANTONIO RUBENS DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MÉDICO PLANTONISTA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEIA O SR. FELIPE RODRIGUES LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear KETILA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções de Agente de Contratação da Câmara Municipal de General Sampaio, em conformidade com a Resolução nº 001/2025, de 10 de janeiro de 2025 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fazendo parte da Equipe de apoio da Comissão de Contratação os serviodres: Antonio Gleiz Barbosa de Mesquita e Antonia Benedita Simão Vaz.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES, para acompanhar os procedimentos administrativos atinentes as cotações para contratações diretas de interesse da Câmara Municipal de General Sampaio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2025.
Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOVANE CARNEIRO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de professor substituto, para futura contratação temporária por excepcional interesse público, em vaga decorrente de eventual licença ou afastamento de professor efetivo ou vacância do cargo de professor efetivo e dá outras providências.
Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
