Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSE SIQUEIRA MONTEIRO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 39ª OLIMPÍADAS DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Vereadores do Município de General Sampaio para o quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.
Reconhece como patrimônio imaterial da cultura sampaiense a Quadrilha Junina Flor do Vale, a Quadrilha Junina infato-juvenil Flor do Sertão e o Instituto Sociocultural e Esportivo Flor do Vale, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Cédula de Identidade Funcional para os Guardas Municipais de General Sampaio, e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR O SR. LUCAS MATOS DE BRITO, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO WERBISTER FERREIRA BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. BARBARA SALES DE MESQUITA, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda: EXONERAR A SRA. CAMILA CARDOSO SOUSA, DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. DANIEL ARAUJO VASCONCELOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMNTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNAR A SERVIDORA PARA SER RESPONSÁVEL POR UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO JUNTO AO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria e denomina os logradouros públicos, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da politica de educação integral em tempo integral na Rede de Ensino Municipal de General Sampaio/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Vacinação nas escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de General Sampaio.
Altera o art. 60, inciso VII da Lei Orgânica do Municipio de General Sampaio, garante aos agentes políticos os direitos previstos no art. 7º, VIII e art.39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Institui que sejam incluídas no calendário da semana do Município atividades voltadas para pessoas com TEA, transtornos complementares e outras deficiências.
Institui o Regime de Previdência Complementar do GENERAL SAMPAIO PREV (GSPREV), e dá outras providências.
Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, os servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, previsto no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
