Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 280/2025 03/03/2025 · NOMEIA A SRA. DAYLANE ALMEIDA FARIAS PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CRAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 279/2025 03/03/2025 · NOMEIA A SRA. ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA DE INFORMÁTICA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2025 03/03/2025 · NOMEIA A SRA. FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 277/2025 03/03/2025 · NOMEIA A SRA. KAROLINA GESCICA ALVES BRITO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA DE INFORMÁTICA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276/2025 03/03/2025 · NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 275/2025 03/03/2025 · NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 274/2025 03/03/2025 · EXONERAR A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 273/2025 03/03/2025 · NOMEIA A SRA. MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TESOURARIA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Orçamentário: 003/2025 03/03/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 885/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 884/2025 28/02/2025 · Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal nº 372, de 29 de outubro de 2004, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 883/2025 28/02/2025 · Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.Acessar Portaria: 272B/2025 28/02/2025 · Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272A/2025 28/02/2025 · Designa para atuarem como agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 272/2025 28/02/2025 · EXONERAR O SR. JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2025 28/02/2025 · Cede servidor ao Municipio de Pentecoste, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 270/2025 28/02/2025 · "Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".Acessar Portaria: 269/2025 28/02/2025 · NOMEIA: A SRA. ANA GLAUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2025 28/02/2025 · NOMEIA: SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2025 28/02/2025 · NOMEIA: O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 266/2025 28/02/2025 · NOMEIA: O SR. JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADOARIA GERAL DO MUNICIPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265/2025 28/02/2025 · NOMEIA: A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2025 28/02/2025 · NOMEIA: A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2025 28/02/2025 · NOMEIA: SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2025 28/02/2025 · NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 261/2025 28/02/2025 · NOMEIA: O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDODO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV). (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2025 28/02/2025 · NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2025 28/02/2025 · NOMEIA: A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2025 28/02/2025 · NOMEIA: O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONOMICO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2025 28/02/2025 · Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.Acessar

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