Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2886 registros

Portaria: 123/2024 08/08/2024

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2024 01/08/2024

As Portarias nº 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 110 de 05 de julho de 2024, publicadas na edição nº 1014, de 05 de julho de 2024, do Diário Oficial do Municipio de General Sampaio - CE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Portaria: 121/2024 01/08/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. AMANDA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2024 01/08/2024

"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 875/2024 01/08/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N. 853/2023 DE 14/11/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 008/2024 01/08/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 119/2024 31/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença a Servidora, e dá outras providências".

Portaria: 120/2024 31/07/2024

Ementa: EXONERAR O SR. ELK MIK EL DE PAULA FRANÇA, DO CARGO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2024 29/07/2024

Ementa: NOMEIA A SRa. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2024 17/07/2024

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2024 17/07/2024

Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº 101/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 E Nº 109/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 102/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 103/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 104/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 105/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 106/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 107/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 108/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 110/2024 05/07/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 109/2024 05/07/2024

Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

Portaria: 111/2024 05/07/2024

NOMEAR, a partir desta data ao dia 07 de outubro o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1ª suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.

Portaria: 112/2024 05/07/2024

Ementa: NOMEIA O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO, PARA O CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2024 05/07/2024

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2024 05/07/2024

Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2024 05/07/2024

Ementa: NOMEAR O SR. MARCIO GIOVANNI BOMFIM CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2024 01/07/2024

Ementa: NOMEIA O SR. ARTHUR WILLAME BARROSO DE MESQUITA, PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2024 01/07/2024

Altera o Art. 3º da Portaria nº 007/2024, de 10 de Janeiro de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 099/2024 01/07/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. FRANCISCA AURICELIA BARBOSA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2024 01/07/2024

Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARA FORMAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2024 01/07/2024

Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

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