Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3085 registros

DECRETO: 05/2025 24/01/2025

Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 20/01/2025

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 03/2025 16/01/2025

Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.

Portaria: 175/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE PAULA REBOUÇAS PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE GERÊNCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE DE LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MAIRLA ALVES LOPES PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. JOÃO IGOR LIMA RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2025 15/01/2025

Ementa: DESIGNAR A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA, PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 15/01/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160/2025 15/01/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTES DA SAÚDE (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2025 15/01/2025

NOMEIA O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. VIRGINIA MAGALHÃES DOMINGOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2025 15/01/2025

NOMEIA A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 881/2025 13/01/2025

Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 880/2025 13/01/2025

Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 879/2025 13/01/2025

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 155A/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA MELO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 155/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - SAÚDE, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 154/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOELSON FORTE COELHO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 153/2025 13/01/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SARAIVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

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