NOMEIA A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: A SRA. MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR PARA O CARGO DE TESOUREIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX LIMA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. IZABEL DE FATIMA MARINHO PIRES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE GABINETE DO PREFEITO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. KAELINE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, aos servidores abaixo designados.

Dispõe sobre a concessão de afastamento de servidor para fins de desempenho de mandato eletivo e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O SR. EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 18 de dezembro de 2024, ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO ARRUDA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA AURICELIA BARBOSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES UCHOA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DADA AOS TEXTOS DA LDO E LOA DE 2024 PELA LEI MUNICIPAL Nº 876/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TITULOS DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL I, II, III, E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NIVEL I, II, III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE Á REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes e o calendário da primeira chamada do Concurso Público Municipal vigente, e dá outras providências.

EMENTA: " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.