ESTABELECE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS GERAIS DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, LEI Nº 372/2004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - ANUAL 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) EXERCÍCIO DE 2023.
CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento e desempenho, administrativo financeiro do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, vimos por meio deste, solicitar a presença dos nobres pares em reunião extraordinária, a ser realizada nesta Quarta-Feira, 06 de dezembro de 2023, ás 9:00 horas da manhã, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTEL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Estrada principal e da Praça do distrito de Vila São João (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço Vila São João.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Avenida José Severino Filho e diversas vias do Municipio (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, localizada no Municipio de General. Endereço sede do Municipio.
O Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 298/98, de 20 de abril de 1998, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023. RESOLVE:
CONSIDERANDO, a necessidade do controle e acompanhamento do desempenho Administrativo financeiro do Fundo Municipal de Previdência Social do Municipio de General Sampaio - GSPREV. Vimos por meio solicitar apresença dos mesmos em reunião ordinária em regime de urgência urgentissima, a ser realizada nesta Quinta-feira, dia 23 de novembro de 2023, as 09:00 horas da manhã, na sala de reuniões da prefeitura municipal de General Sampaio/CE.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 295/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2023; RESOLVE:
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ERIDAN DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA NAZARÉ DE MOURA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO FERREIRA FLOR, OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) do Municipio de General Sampaiio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Antonio Ferreira, nº 711 - Centro.
TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Delfino Ferreira Gomes, S/N - Centro.
TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, FAZENDA BOM JESUS, S/N - Centro.
FRANCISCO GEAN DOS SANTOS público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PLACA SOLAR (FOTOVOLTAICA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV Morada Nova, S/N.
ROSALIA DA SILVA SOUSA público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para Criação de animais Sem Abater (AVICULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV SAQUINHO, S/N.
I TERMO ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO GENERAL SAMPAIO/CE - Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA.
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERÍODO DE RECURSOS.
RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE.
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL OFICIAL Nº 05/2023 - EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICA E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREA DA CULTURA.
