FRANCISCO GEAN DOS SANTOS público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PLACA SOLAR (FOTOVOLTAICA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV Morada Nova, S/N.

ROSALIA DA SILVA SOUSA público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para Criação de animais Sem Abater (AVICULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV SAQUINHO, S/N.

SETEMBRO - 2023

I TERMO ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO GENERAL SAMPAIO/CE - Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA.

EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERÍODO DE RECURSOS.

RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE.

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL OFICIAL Nº 05/2023 - EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICA E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE.

AGOSTO - 2023

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREA DA CULTURA.

PROJETO DE LEI N. 20/2023 - CONCURSO PUBLICO (GENERAL SAMPAIO)

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E O INSTITUTO SOCIAL EVOLUTE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.

JULHO - 2023

Declaração que não há lista de espera em creches públicas

Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019.

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios.

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce

Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

JUNHO - 2023

Convite - Cerimônia Regional de Homenagem ás Escolas Nota 10.