FRANCISCO ALVES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (AVICULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GEMERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE.

MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.

FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO MOREIRA TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SITUAÇÃO.

JOSEMILSON PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO VILA SÃO JOÃO.

MANOEL REIS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.

CESAR NILDO FERREIRA RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL AGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.

FRANCISCO DELMAR NASCIMENTO BENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO BOM PRINCIPIO.

INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PORTARIA N. 38/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA NO AMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Pedro Hayro Cavalcante Fernandes, por intermédio da sua representante legal Maria Franciene Cavalcante Pereira , filho do ex-Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista.

Concessão de benefício de pensão por morte a Sra. Maria Helena Freitas Pinheiro, na condição de viúva , do ex Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista.

PORTARIA Nº 21/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. 20/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de General Sampaio/CE para o exercício de 2023, e dá outras providências”

PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023

REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU

TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE URUOCA E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - ANUAL 2022

BALANCETES - 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDAS PARLAMENTARES 2022 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS).

TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2022 - GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022.