Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios.

DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019

Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013.

Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC.

ATO DE CONCESSÃO - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

MARÇO - 2024

MARGARIDA LINS TEIXEIRA torna público que requereu da Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Bovinocultura, localizada no município de General Sampaio-Ceará, no Sitio Situação.

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2024

FEVEREIRO - 2024

MPCE Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio - Oficio nº 0046/2024/PmJPTC/MPCE.

JANEIRO - 2024

RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE.

RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, REGINA CLÁUDIA INÁCIO COSTA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 17, matricula nº 0402419, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados.

POLITICA DE PRIVACIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, MARIA NEUZA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402400, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para revitalização do estádio municipal de General Sampaio (Atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço: Ce 253 - Sede Municipal de General Sampaio, próximo rotatória da CE 253.

ESTABELECE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS GERAIS DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, LEI Nº 372/2004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - ANUAL 2023

BALANCETES CONSOLIDADOS - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) EXERCÍCIO DE 2023.

DEZEMBRO - 2023

CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento e desempenho, administrativo financeiro do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, vimos por meio deste, solicitar a presença dos nobres pares em reunião extraordinária, a ser realizada nesta Quarta-Feira, 06 de dezembro de 2023, ás 9:00 horas da manhã, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTEL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Estrada principal e da Praça do distrito de Vila São João (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço Vila São João.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Avenida José Severino Filho e diversas vias do Municipio (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, localizada no Municipio de General. Endereço sede do Municipio.

NOVEMBRO - 2023

O Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 298/98, de 20 de abril de 1998, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023. RESOLVE:

CONSIDERANDO, a necessidade do controle e acompanhamento do desempenho Administrativo financeiro do Fundo Municipal de Previdência Social do Municipio de General Sampaio - GSPREV. Vimos por meio solicitar apresença dos mesmos em reunião ordinária em regime de urgência urgentissima, a ser realizada nesta Quinta-feira, dia 23 de novembro de 2023, as 09:00 horas da manhã, na sala de reuniões da prefeitura municipal de General Sampaio/CE.