TERMO DE ERRATA - JUNTO A PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, EM 27/03/2025, ONDE SE LÊ: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, LEIA-SE: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

MARÇO DE 2025

CICERO XAVIER DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.

JOÃO ELICLAUDIO COSTA DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.

CLEITON ANDRADE DA SILVA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PISCICULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no povoado Saco da Onça.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, através de seu Secretário Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico, convoca os funcionários efetivos, conforme listagem abaixo, que estão afastados de suas funções por motivo de saúde, para realizarem Pericia Médica, que realizar-se-á o dia 14 de março de 2025, apartir das 08:00hs da manhã, atendimento por ordem de chegada , na sede do PSF JOÃO ACÁSIO, localizado na Avenida José Severino Filho, na sede do Município de General Sampaio-CE.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

FEVEREIRO DE 2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2025; RESOLVE: Institui a Nova Diretoria: Presidente e Vice-Presidente do CMDCA do Município de General Sampaio-Ceará.

JULIANA HOFER GAMA torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA POR AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PISCICULTURA (TANQUE-REDE) localizado no município de General Sampaio-Ceará, no Povoado Cangati.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

FLUXO DE PROCESSOS DE DESPESAS

JANEIRO DE 2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

ORIENTAÇÕES TECNICAS CGM Nº 02/2025.

ORIENTAÇÕES TECNICAS CGM Nº 01/2025.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.

SUSPENSÃO DE CONTRATO.

Convocação de servidor público Antonio Daniel Sousa Tavares para realocação de setor de Trabalho.

Convocação do servidor público Francisco das Chagas Sousa da Silva para realocação de setor de Trabalho.

PLANO ANUAL DE AUDITORIAS - EXERCICIO 2025.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - (2022 - 2025)

ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO VEREADOR MANOEL CORDEIRO GOMES PARA A POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO (2025-2028).

BALANCETE CONSOLIDADO - 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - ANUAL 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL - 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2024.