PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ (CÓD 25.03 Projetos Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede municipio de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DO CEMITÉRIO (CÓD 25.07 Implantação de Praça Pública Municipal, Poliesportiva, Areninha e Campo de Futebol) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para REVITALIZAÇÃO ESTADIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO (CÓD 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninha e Campo de Futebol) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ANIBAL SOARES MESQUITA (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagistico) localizado na Rua Anibal Soares Mesquita, município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SDO 01 E SDO 02 (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CARAÚBAS (CÓD 26.03 Passagem Molhada Sem Barramento de Recurso Hiddricos) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2025; Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de General Sampaio-Ceará.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c art. 44, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0402826, lotada na Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.
TERMO DE ERRATA - JUNTO A PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, EM 27/03/2025, ONDE SE LÊ: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, LEIA-SE: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
CICERO XAVIER DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.
JOÃO ELICLAUDIO COSTA DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.
CLEITON ANDRADE DA SILVA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PISCICULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no povoado Saco da Onça.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, através de seu Secretário Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico, convoca os funcionários efetivos, conforme listagem abaixo, que estão afastados de suas funções por motivo de saúde, para realizarem Pericia Médica, que realizar-se-á o dia 14 de março de 2025, apartir das 08:00hs da manhã, atendimento por ordem de chegada , na sede do PSF JOÃO ACÁSIO, localizado na Avenida José Severino Filho, na sede do Município de General Sampaio-CE.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2025; RESOLVE: Institui a Nova Diretoria: Presidente e Vice-Presidente do CMDCA do Município de General Sampaio-Ceará.
JULIANA HOFER GAMA torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA POR AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PISCICULTURA (TANQUE-REDE) localizado no município de General Sampaio-Ceará, no Povoado Cangati.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS - EXERCICIO 2025.
Convocação do servidor público Francisco das Chagas Sousa da Silva para realocação de setor de Trabalho.
Convocação de servidor público Antonio Daniel Sousa Tavares para realocação de setor de Trabalho.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
