MARIA CLEUMA LIMA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA OVINOCAPRINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
FRANCISCO JUSTINO DA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
FRANCISCO JANOEL FELIX DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
MOURA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
MARIA ERINEIDE FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
COSMO PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
JOÃO BATISTA MOURA FERREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
FRANCISCA MARIA MOREIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA AVICULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA CHURRASCARIA (ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA TOMA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
MARIA GLEICILENE PAIVA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA MANICURE ( ATIVIDADE COD 06.15) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
JOICIANE DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
ANTONIA ELIANE SILVA DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
JOSEMILSON DOS SANTOS SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000),
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General SampaioCe para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de General Sampaio-CE.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000),
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 LAI, que a prefeitura municipal de General Sampaio-CE, não concedeu bolsas para ESTAGIÁRIOS ESTUDANTIS, entre o período de janeiro de 2025 até o presente momento, no âmbito deste município. Último período de concessão de bolsa: de maio/2024 a dezembro/2024
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, não houve nenhum beneficiário em razão de concessões de procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO DA SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRAMENTO (ATIVIDADE COD 07.19) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
JOSÉ HENRIQUE DUARTE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
JOSÉ ERNILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
ANTONIA LUCILA DE ALMEIDA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
ROSILENE PENHA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
JOSÉ ARI COELHO VIANA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
LUIS ALBERTO SILVA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÇÃO COMPROMISSO-LAC PARA BOVINOCULTURA ( ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
