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CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETOS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES - QUADRIÊNIO 10/01/2024 A 09/01/2028 - SMPS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES - QUADRIÊNIO 2020-2024 - SMPS EMENDAS PARLAMENTARES LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - LEIS, CÓDIGOS, PLANOS, ESTATUTOS E OUTRAS. LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NOTA OFICIAL NOTIFICAÇÕES - CGM OFICIOS CIRCULARES - CGM PROCESSO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - SIDERMA PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO Nº03/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO Nº 05/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SIDERMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022 PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSISTAS MUNICIPAIS Nº 01/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSOS DE BAIXA OU CANCELAMENTO PRORAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ART. 8º RECURSOS VINCULADOS - GOVERNO ESTADUAL/MUNICÍPIO. TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO - VALORES PAGOS
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Tipo Arquivo ATA DE POSSE ATO DE APOSENTADORIA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO AVALIÇÃO DO TCE-CE - IEGM 2021 ANO-BASE 2020 AVISO BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO CADASTRO CULTURAL - LEI DE EMERGENCIA CULTURAL CADASTRO DE VACINAÇÃO - COVID19 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS DECRETO 04/2019 - QUE INSTITUI O PAACI 2019 DOCUMENTAÇÃO DIGITALIZADA EM PDF (OUTROS) EDITAL EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL ERRATA DE PUBLICAÇÕES ESTATUTO DO SERVIDOR ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS FUNDES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE INSTRUÇÕES NORMATIVAS LAUDO TECNICO DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEI ALDIR BLANC - AUXILIO EMERGENCIAL DA CULTURA LEI FEDERAL N. 9452/1997 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO LEI N. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LICENÇA AMBIENTAL MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLICIA FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO NOTA OFICIAL NOTA TÉCNICA NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - CGM OFÍCIO OFICIOS CIRCULARES - CGM ORGANOGRAMA ÓRGÃO CONCEDENTE ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PARECER JURÍDICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2019 PLANO DE CARGOS PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PLANO DE CONTIGÊNCIA PLANO DE RETOMADA ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - OUVIDORIA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PROCESSOS DE BAIXA E/OU CANCELAMENTO PROCESSOS DE PAGAMENTO PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIGITALIZADOS EM PDF PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - PNPC RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS REGIME JURÍDICO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - GSPREV REGIMENTO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL - CONTROLADORIA GERAL RELATÓRIO DE AUDITORIA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RELATÓRIOS CONTÁBEIS RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES TERMO DE COOPERAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS.
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Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
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CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE - GSPREV OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE - SECEJ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO - SEGOV SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS