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REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GENERAL SAMPAIO 2024 19/09/2024

19/09/2024

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GENERAL SAMPAIO.

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2024 25/06/2024

25/06/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

DESONERAÇÕES 2024 25/06/2024

25/06/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 25/06/2024

25/06/2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS.

INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO 2024 25/06/2024

25/06/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

LICENÇA AMBIENTAL: 06/2024 24/06/2024

24/06/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - RENOVAÇÃO para REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS CAVALCANTE (implantação de praça publica, ginásio poliesportivo, areninha e campo de futebol) do Município de General Sampaio, localizada no Município de General. Endereço: Avenida José Severino Filho s/n - centro - General Sampaio-ce. Referencia sede do municipio de General sampaio Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instreuções de Licenciamento da SEDERMA.

LICENÇA AMBIENTAL: 05/2024 24/06/2024

24/06/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - OBTENÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO AÇUDE DE GENERAL SAMPAIO-CE para atividade (vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Município de General Sampaio, Localizada no Município de General-ce. General Sampaio-ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SEDERMA.

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2024 31/05/2024

31/05/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General SampaioCE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de General Sampaio-CE.

ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS 2024 - CELEBRAÇÃO DE ACORDOS OU AJUSTES 31/05/2024

31/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024 31/05/2024

31/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito da Gestão Municipal de General Sampaio-CE.

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS NÃO FINANCEIROS 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades.

DECLARAÇÃO - EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013.

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 2024 30/04/2024

30/04/2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019

DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024 30/04/2024

30/04/2024

DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

DESONERAÇÕES 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios.

INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO 2024 30/04/2024

30/04/2024

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 30/04/2024

30/04/2024

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS.

ACORDOS E AJUSTES CONVÊNIOS 2024 - CELEBRAÇÃO DE ACORDOS OU AJUSTES 30/04/2024

30/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC 2024 24/04/2024

24/04/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC.

ATO DE CONCESSÃO: 001/2024 16/04/2024

16/04/2024

ATO DE CONCESSÃO - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

LICENÇA AMBIENTAL: 02/2024 20/03/2024

20/03/2024

MARGARIDA LINS TEIXEIRA torna público que requereu da Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Bovinocultura, localizada no município de General Sampaio-Ceará, no Sitio Situação.

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2024 18/03/2024

18/03/2024

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2023 28/02/2024

28/02/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE - 2023

´RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO 2023 28/02/2024

28/02/2024

RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2023.

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