Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de General Sampaio - CE
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), não houve movimentação de solicitações classificadas em cada grau de sigilo junto ao sistema E-sic, com identificação para referência futura, durante o exercício de 2024 até a presente data, no âmbito da Prefeitura Municipal de General Sampaio - CE.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DA FACHADA DO MERCADO PÚBLICO (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA MARGEM DO RIO CURU (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ (CÓD 25.03 Projetos Urbanismo/Paisagisticos Diversos) localizado na sede municipio de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DO CEMITÉRIO (CÓD 25.07 Implantação de Praça Pública Municipal, Poliesportiva, Areninha e Campo de Futebol) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a REGULARIZAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para REVITALIZAÇÃO ESTADIO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO (CÓD 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninha e Campo de Futebol) localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ANIBAL SOARES MESQUITA (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagistico) localizado na Rua Anibal Soares Mesquita, município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE-SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SDO 01 E SDO 02 (CÓD 25.03 Projeto Urbanismo/Paisagisticos Diversos localizado na sede município de General Sampaio-Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE - SEDAMA a RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CARAÚBAS (CÓD 26.03 Passagem Molhada Sem Barramento de Recurso Hiddricos) localizado no município de General Sampaio-Ceará.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2025; Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de General Sampaio-Ceará.
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea b e §§ 3º e 17º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c os Arts. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o art. 201, § 2º da CF/88, combinado com art. 21 da Lei Municipal nº 372 de 29 de outubro de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, 25 de outubro de 2005 e Lei Municipal nº 757/2017, 26 de dezembro de 2017, c/c art. 44, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0402826, lotada na Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.
TERMO DE ERRATA - JUNTO A PUBLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, EM 27/03/2025, ONDE SE LÊ: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, LEIA-SE: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS GERAIS DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, LEI Nº 372/2004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
CICERO XAVIER DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.
JOÃO ELICLAUDIO COSTA DE MOURA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para BOVINOCULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no Assentamento Ramalhete.
CLEITON ANDRADE DA SILVA, torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PISCICULTURA localizado no município de General Sampaio - Ceará, no povoado Saco da Onça.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, através de seu Secretário Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico, convoca os funcionários efetivos, conforme listagem abaixo, que estão afastados de suas funções por motivo de saúde, para realizarem Pericia Médica, que realizar-se-á o dia 14 de março de 2025, apartir das 08:00hs da manhã, atendimento por ordem de chegada , na sede do PSF JOÃO ACÁSIO, localizado na Avenida José Severino Filho, na sede do Município de General Sampaio-CE.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2025; RESOLVE: Institui a Nova Diretoria: Presidente e Vice-Presidente do CMDCA do Município de General Sampaio-Ceará.
JULIANA HOFER GAMA torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIEMNTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA POR AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PISCICULTURA (TANQUE-REDE) localizado no município de General Sampaio-Ceará, no Povoado Cangati.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DOS CONVENENTES: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
