RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, ANA AURILA BRITO LOPES, ocupante do cargo de Professsora de Educação Básica II, Ref, 15, matricula nº 0403091, lotada na Secretaria da Educação do Município.
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, GARDÊNIA SOARES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professsora de Educação Básica II, Ref, 19, matricula nº 0402494, lotada na Secretaria da Educação do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 007.01) localizado no município de General Sampaio - Ceará.
EVANILDO MOREIRA DA SILVA torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para PESCA ARTESANAL, localizado no município de General Sampaio - Ceará.
LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISS-LAC para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL (Atividade cod 25.07) localizado no município de General Sampaio - Ceará.
Autorizar investir no Comitê de Participação de Adolescentes - CPA de General Sampaio-Ce com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio-Ce.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei deResponsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO DA SAÚDE.
O município de General Sampaio-CE possui na sua estrutura da Rede de Ensino 7 (sete) instituições que ofertam Educação Infantil nas etapas Creches e Pre - Escolar, no ano letivo de 2025 contamos com as seguintes matriculas: 206 crianças na etapa creche e 215 crianças na etapa pre - escolar. Diante do exposto, declaro para os devidos fins, que o município não dispõe de fila de espera, uma vez que, todas as escolas dispõem de vagas para novas matriculas sem critério de seleção.
Ata da reunião do Conselho de Cultura de General Sampaio para a discussão do Ciclo 2 da PNAB.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, através de seu Secretário Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico, convoca os funcionários efetivos, conforme listagem abaixo, que estão afastados de suas funções por motivo de saúde, para realizarem Pericia Médica, que realizar-se-á no dia 05 de setembro de 2025, apartir das 09hs, atendimento por ordem de chegada , na Sede do PSF JOÃO ACÁSIO, localizado na Avenida José Severino Filho, na sede do Município de General Sampaio-CE. O procedimento é indispensável para a garantia do direito á permanência do afastamento, o que, em caso de ausência injustificada, ocasionará a abertura de processo administrativo sancionador, bem como o retorno imediato ás atividades.
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a MAURICIO MOREIRA DE ARAÚJO.
RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. para JOSÉ IRINEUDO MOREIRA DA SILVA, na condição de companheiro da servidora, ora falecida SRA. FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA.
RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. para ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, na condição de companheiro da servidora, ora falecida SRA. MARIA SILVA MONTEIRO DE SOUZA.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO DA SAÚDE.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ( ATIVIDADE COD 25.03 PROJETO URBANISMO PAISAGISTICO DIVERSOS) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
DEMÉTRIO LOPES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL ( ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO TOMA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA DEPÓSITO DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ( ATIVIDADE COD 06.03) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
O município de General Sampaio-CE possui na sua estrutura da Rede de Ensino 7 (sete) instituições que ofertam Educação Infantil nas etapas Creches e Pré - Escolar, no ano letivo de 2025 contamos com as seguintes matriculas: 206 crianças na etapa creche e 215 crianças na etapa pré-escolar. Diante do exposto, declaro para os devidos fins, que o município não dispõe de fila de espera, uma vez que, todas as escolas dispõem de vagas para novas matriculas sem critério de seleção.
LISTA DE ESPERA DA REGULAÇÃO DA SAÚDE.
RESOLVE CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, para GERÔNIMO PEREIRA DE SOUSA, na condição de companheiro da servidora, ora falecida SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA.
MARIA DOMINGOS MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
NEIDE FELIX RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO ISENÇÃO PARA PESCA ARTESANAL (ATIVIDADE COD 02.13) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
FRANCISCA VANUSA PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
FRANCISCA LUSIVANIA RODRIGUES DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA BOVINOCULTURA (ATIVIDADE COD 01.01) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.
