NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 121/2025, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DE SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO JSM EM FORTALEZA, NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Agente: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.
Coletiva: FRANCISCA AUDINESIA DE OLIVEIRA, ANA AURILA BRITO LOPES, ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ÉRIKA RODRIGUES DA SILVA, JÚLIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, SARAH LETICIA ALVES FONSECA, MONIQUE HERMINIO CORREA, ANTONIA AURILENE LOPES DOS SANTOS, CICERA KEYLA ALVES BARBOSA, ANTONIO CRISTIANO PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, JOSÉ FELIPE CÂNDIDO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA
NOMEIA A SRA. MARIA AURILENE XAVIER PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEME: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE -2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE: Art. 1º, DESIGNAR a Senhora CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, Chefe da Célula Artesanato, lotada neste órgão, para atuar como fiscal de contratos administrativos e combustivel, serviços de engenharia, obras e instalações, celebrados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - SETCEJ, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos dos termos contratuais.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 114/2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Agente: CARMEILE NASCIMENTO BATISTA
Cargo: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 113/2025, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO SERTÃO VIVO CEARÁ, NO DIA 21 DE MAIO DE 2025 EM FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 111/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
Agente: DIEGO VIEIRA DE ARAUJO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 110/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO DO CEARA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a 30 de junho de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: JOSE VALDENOR RODRIGUES FERREIRA, ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHO, FRANCISCO VALDENI RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA IVANI ALVES BRITO, VANDO MOTA RODRIGUES, SANDRA MARIA MOREIRA ARAUJO, FRANCISCO HERBER ALVES DE LIMA, ANTONIO ROSEMBERG CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA GLAUDENICI MARCELINO GOMES, MANOELA ALVES FELIX
NOMEIA O SR. LUCAS MATOS MESQUITA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença paternidade pelo período de 05 dias, ao Servidor João Vianey Santos Luz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças do Município de General Sampaio.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 109/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 21 DE MAIO 2025, EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA 3ª FORMAÇÃO ESPECIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19, 20 E 21 MAIO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Designa Comissão de Gestão de Carreira Do Magistério, na forma que indica e dá outras Providências.
Coletiva: LORENA DA SILVA PEIXOTO, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA
CONCESSÃO DE (03) TRES DIÁRIAS - AJUDA DE CUSTOS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 107/2025, PARA CUSTEAR, DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA DOS PREFEITOS, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.