RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de março de 2026, a pedido da Sra. KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA, Mat. 1216820, do Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTOS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 020/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 019/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA RECEBER O PRÊMIO DA EDUCAÇÃO E RESOLVER DEMANDAS JUNTO AOS DEPUTADOS, DURANTE O PERÍODO DE 23/03/2026 A 26/03/2026, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA-DF.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 016/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO/2026, PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 015/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO/2026, PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 014/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 012/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 011/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NO DIA 26/03/2026, PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2026, a 30 de abril de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: Bruno Dioleno Arruda de Moura, Antonia Luziana da Silva Cavalcante, Antonio Gerardo Soares da Silva, Francisco Rafael Uchoa Gomes, Roberta Marques Cardoso Gomes, Francisca Lucia Soares da Silva, Marta Araujo dos Santos, Adriano Paulo da Cruz dos Santos, Samuel Pinto Pereira, Maria Franciene Cavalcante Pereira, Martina de Carvalho Ramos, Maria Ivani Alves Brito, Maria das Gracas Pereira Lima, Francisco Joelson Forte Coelho, Antonio Araujo Severino
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Antonio Carlos Monteiro da Silva, Geovania de Lima Ribeiro, Marcos Miqueias da Silva Barroso, Maria da Conceiçao Ribeiro Rodrigues, Jane Leite da Silva Peixoto, Maria Luciene dos Santos Eduardo, Maria Gorete Pereira Lima, Gerardo Menezes da Silva Filho, Antonio Arimar Coelho Pires, Luana da Silva Peixoto, Jose Valdemir Alves da Silva
NOMEIA O SR. FRANCISCO GILDERLANE BARBOSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 008/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO I EXPOCIDADES (UMA FEIRA DE NEGÓCIOS, DE CULTURA E CEARENSIDADE), NA CIDADE DE MARACANAÚ-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI), EM PARCERIA COM ADAGRI, CENTEC E MAPA EM FORTALEZA-CE.
Agente: Francisco Gean dos Santos
Cargo: Coordenador do Setor Agropecuário e de Recursos Hídricos
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA VISITA INSTITUCIONAL AO PERÍMETRO IRRIGADO DO DNOCS EM MORADA NOVA - CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA VISITA INSTITUCIONAL AO PERÍMETRO IRRIGADO DO DNOCS EM MORADA NOVA - CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA VISITA INSTITUCIONAL AO PERÍMETRO IRRIGADO DO DNOCS EM MORADA NOVA - CE.
Agente: Luiz Pragmacio Telles Ferreira de Souza
Cargo: Supervisor do Núcleo de Gestão Ambiental
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA VISITA INSTITUCIONAL AO PERÍMENTRO IRRIGADO DO DNOCS EM MORADA NOVA-CE.
Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: Jonas da Silva Peixoto, Cedualdo Paula da Silva, Eliene Brito da Cunha, Felipe Rodrigues Lima, Francisca Quezia Silva Cabral, Geovania de Lima Ribeiro, Daylani Almeida Farias, Jocelma da Silva Barreto, Cristina Aparecida Nunes Magalhaes
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor,que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Cancela cessão de servidora ao Município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE.
Agente: Daniela de Andrade Almeida Cavalcante
Cargo: Monitor de Apoio Á Pessoa com Deficiência
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES PARA O CARGO DE PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
