CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL O PROJETO DE LEI N 2.614 DE 2024 DO PODER EXECUTIVO QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034", QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA-CE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO 38 CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIA DE SAÚDE QUE ACONTECERÁ EM BELO HORIZONTE-MG, COM SAÍDA PREVISTA PARA O DIA 15/06/2025 E RETORNO DIA 18/06/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 126/2025, PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, NO PERIODO DE 05 E 06 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 97/2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PELA PORTARIA Nº 122/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE LETRAMENTO E INCLUSÃO DIGITAL (ELID), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Agente: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.
Coletiva: FRANCISCA AUDINESIA DE OLIVEIRA, ANA AURILA BRITO LOPES, ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ÉRIKA RODRIGUES DA SILVA, JÚLIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, SARAH LETICIA ALVES FONSECA, MONIQUE HERMINIO CORREA, ANTONIA AURILENE LOPES DOS SANTOS, CICERA KEYLA ALVES BARBOSA, ANTONIO CRISTIANO PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, JOSÉ FELIPE CÂNDIDO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA
NOMEIA A SRA. MARIA AURILENE XAVIER PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEME: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE -2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE: Art. 1º, DESIGNAR a Senhora CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, Chefe da Célula Artesanato, lotada neste órgão, para atuar como fiscal de contratos administrativos e combustivel, serviços de engenharia, obras e instalações, celebrados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - SETCEJ, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos dos termos contratuais.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 114/2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Agente: CARMEILE NASCIMENTO BATISTA
Cargo: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 113/2025, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO SERTÃO VIVO CEARÁ, NO DIA 21 DE MAIO DE 2025 EM FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 111/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
Agente: DIEGO VIEIRA DE ARAUJO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 110/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO DO CEARA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a 30 de junho de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: JOSE VALDENOR RODRIGUES FERREIRA, ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHO, FRANCISCO VALDENI RIBEIRO DO NASCIMENTO, MARIA IVANI ALVES BRITO, VANDO MOTA RODRIGUES, SANDRA MARIA MOREIRA ARAUJO, FRANCISCO HERBER ALVES DE LIMA, ANTONIO ROSEMBERG CAVALCANTE DE SOUSA, MARIA GLAUDENICI MARCELINO GOMES, MANOELA ALVES FELIX
NOMEIA O SR. LUCAS MATOS MESQUITA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
