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Lista de Portarias Foram encontrados 3032 registros

NOMEAÇÃO: 146/2026 03/08/2026

NOMEIA A SRA. MARIANE FARIAS ALENCAR PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL (DAS-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mariane Farias Alencar

Cargo: Gerente da Divisão de Saúde Bucal

NOMEAÇÃO: 145/2026 03/08/2026

NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Iara Frederico da Silva

Cargo: Supervisor(a) do Núcleo de Proteção Social Especial

EXONERAÇÃO: 144/2026 03/08/2026

EXONERA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Iara Frederico da Silva

Cargo: Coordenador(a) do Setor de Habitação Social

EXONERAÇÃO: 143/2026 03/08/2026

RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, matricula: 1216931, do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação - sme, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Agente: Dasdores Naiara Santos Congo

Cargo: Professor Educação Infantil

EXONERAÇÃO: 142/2026 03/08/2026

RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. NEMES SOARES FREITAS, matricula: 1216963, do cargo efetivo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Agente: Nemes Soares Freitas

Cargo: Porteiro

NOMEAÇÃO: 141/2026 03/08/2026

NOMEIA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Anielly de Sousa Pereira

Cargo: Assessor(a) Juridico

INSTAURAR: PGM 07/2026 03/08/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 140/2026 31/07/2026

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de agosto, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

Agente: Francisco Josivam Lima Ferreira

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

EXONERAÇÃO: 139/2026 31/07/2026

EXONERA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Anielly de Sousa Pereira

Cargo: Assessor(a) Juridico

INSTAURAR: PGM 06/2026 31/07/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

INSTAURAR: PGM 05/2026 27/07/2026

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 138/2026 23/07/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

Agente: Samara dos Reis da Cruz Barroso

Cargo: Professor(a)

DESIGNAR: 137/2026 23/07/2026

Designa servidor para exercer a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Agente: Francisca Audinesia de Oliveira

Cargo: Gestor(a) de Promoção da Igualdade Racial

CONCESSÃO: 136/2026 20/07/2026

CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. JOSIANE MAGALHÃES SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Secretário Escolar.

Agente: Josiane Magalhães Soares

Cargo: Secretária Escolar

NOMEAÇÃO: 135/2026 08/07/2026

NOMEAR O SR. LEONARDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

Agente: Leonardo Pereira da Silva

Cargo: Assessor Especial

CONCESSÃO: 134/2026 08/07/2026

CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Coletiva: Raimundo Ferreira de Sousa, Francisco Antonio Mateus, Maria da Conceição Matos de Lima, Luis Gonzaga de Magalhaes, Francisco Neuton Ribeiro Rodrigues, Altamir Cartaxo Braga, Francisco Joelio Barbosa de Oliveira, Lazaro Matos Cruz Neto, Antonia Gomes Barbosa, Francisca Larissa Rodrigues de Almeida, Maria Gorete da Silva Rocha, Jose Gomes Farias, Jose Rafael Souza Tavares, Maria Herbeny Coelho Pires, Expedita Maria de Freitas Lima, Maria Clemilda Coelho Teixeira, Francisco Evandro Pereira de Sousa, Raimundo

NOMEAÇÃO: 133/2026 08/07/2026

NOMEAR O SR. FABRICIO LIMA FERREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Fabricio Lima Ferreira

Cargo: Chefe da Célula da Frota do Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 132/2026 08/07/2026

EXONERAR O SR. ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Erivando Damião da Silva

Cargo: Chefe da Célula da Frota do Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 131/2026 08/07/2026

NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Cleidiane Silva Barroso de Mesquita

Cargo: Chefe da Célula da Junta Militar

CONCESSÃO: 130/2026 08/07/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a pedido do servidor Sr. PAULO CRYSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF nº 760.XXX.XXX-20, matricula: 1215869. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 08 de julho de 2026, ao cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Agente: Paulo Crystiano da Costa

Cargo: Guarda Municipal

PRORROGAR: 129/2026 03/07/2026

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

Agente: Daniela de Andrade Almeida Cavalcante

Cargo: Monitor de Apoio Á Pessoa com Deficiência

NOMEAÇÃO: 128/2026 03/07/2026

NOMEIA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Girlane Carneiro Evaristo

Cargo: Procurador(a) Geral do Município

EXONERAÇÃO: 127/2026 03/07/2026

EXONERA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Girlane Carneiro Evaristo

Cargo: Assessor(a) Juridico

EXONERAÇÃO: 126/2026 02/07/2026

EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Luciclecia Ferreira Mendes

Cargo: Procurador(a) Geral do Município

EXONERAÇÃO: 125/2026 01/07/2026

EXONERAR O SR. ANTONIO PAULO SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Paulo Santos

Cargo: Coordenador do Setor de Gerenciamento de Obras em Vias Urbanas e Estradas

EXONERAÇÃO: 124/2026 01/07/2026

EXONERAR A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Cleidiane Silva Barroso de Mesquita

Cargo: Chefe da Célula da Junta Militar

CONCESSÃO: 123/2026 01/07/2026

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: Jorginaldo Moreira dos Santos

Cargo: Instrutor de Esporte

DIÁRIA: 045 GAB. PREFEITO/2026 01/07/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 045/2026 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONECTA RPPS CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO JÊRI RESTÔ, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026. DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso

Cargo: Diretor Geral do Rpps (gsprev)

DIÁRIA: 044 GAB. PREFEITO/2026 01/07/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 044/2026 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CONECTA RPPS CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO JÊRI RESTÔ, EM FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026. DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: Joao Igor Lima Ramos

Cargo: Coordenador de Assuntos Previdenciários

NOMEAÇÃO: SPS 03/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DESTINADA A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SUPERVISOR(A) DO PCF E ORIENTADOR(A) SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Pompeia Nara Alves Peixoto, Samia Lorene Quinto de Sousa, Maria Iara Frederico da Silva

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