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INSTAURAR: PGM 11/2026NOVO 05/10/2026 · Agente: Flavia Araujo Alves · Cargo: Agente Administrativo · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar CESSÃO: 177/2026 01/10/2026 · Coletiva: Francisca Ariana Estevao Andrade, Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso · Cede servidores ao Fundo de Previdência do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 176/2026 01/10/2026 · Agente: Francisco Josivam Lima Ferreira · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de outubro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.Acessar NOMEAÇÃO: 175/2026 01/10/2026 · Coletiva: Ana Glaucia Vaz Mendes, Nayara Lima de Mesquita, Antonia Dilma Cordeiro Santana, Roberta Marques Cardoso Gomes, Francisca Maria Bezerra dos Santos, Jocelma da Silva Barreto, José do Egito Sales Andrade, Francisco Gean dos Santos, Paulo Cesar Medeiros Costa, Raimunda Solange Martins de Souza, Francisco Davi Macena Lopes, Antonio Vagner Alexandre Magalhães, Francisco Alves Souza, Ricardo Martins da Silva, Luciano Sales Andrade, Antonio Claudio de Sousa Felix, Antonio Carlos Monteiro da Silva, Antonio Cesar · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 174/2026 01/10/2026 · Coletiva: Ramon Sales Carvalho de Brito, Pompeia Nara Alves Peixoto, Francisco Leandro Soares Barros, Maria Dalvani Rufino de Castro, Natacha Teles de Almeida, Emanuele do Rosario Barbosa Marinho, Altamir Cartaxo Braga, Kamyla Moura Alves de Souza, Raimunda Solange Martins de Souza, Paulo Cesar Medeiros Costa, Celio Rodrigues de Sousa, Bruno Cesar Barbosa Gama, Antonio Cesar Chaves Lobo, Antonio Alex Alves Lobo, Antonio Carlos Monteiro da Silva, Antonio Claudio de Sousa Felix · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 173/2026 01/10/2026 · Coletiva: Ana Glaucia Vaz Mendes, Maria Iara Frederico da Silva, Antonia Maria Uchôa Barbosa, Anibal Soares de Mesquita Neto, Cristovão Cordeiro Lima Junior, Felipe Rodrigues Lima, Jose Cordeiro Moreira, Francisco Benerval Teixeira Ramos, Paulo Cesar Medeiros Costa, Raimunda Solange Martins de Souza, Antonio Carlos Monteiro da Silva, Antonio Claudio de Sousa Felix, Ricardo Martins da Silva, Luciano Sales Andrade, Francisco Davi Macena Lopes, Antonio Vagner Alexandre Magalhães · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 172/2026 01/10/2026 · Coletiva: Expedita Maria de Freitas Lima, Maria Iara Frederico da Silva, Francisco Leandro Soares Barros, Ana Aurila Brito Lopes, Emanuele do Rosario Barbosa Marinho, Francisca Maria Bezerra dos Santos, Altamir Cartaxo Braga, Kamyla Moura Alves de Souza, Raimunda Solange Martins de Souza, Paulo Cesar Medeiros Costa, Antonio Carlos Monteiro da Silva, Antonio Claudio de Sousa Felix, Celio Rodrigues de Sousa, Bruno Cesar Barbosa Gama · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 171/2026 01/10/2026 · Coletiva: Geovania de Lima Ribeiro, Daylani Almeida Farias, Francisco Leandro Soares Barros, Aristina Martins da Silva, Jocelma da Silva Barreto, Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cristovão Cordeiro Lima Junior, Felipe Rodrigues Lima, Raimunda Solange Martins de Souza, Paulo Cesar Medeiros Costa, Antonio Carlos Monteiro da Silva, Antonio Claudio de Sousa Felix, Francisco Davi Macena Lopes, Antonio Vagner Alexandre Magalhães · Ementa: NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTITUI: SEGGEDE 001/2026 23/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MODELO PADRONIZADO DE ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 170/2026 10/09/2026 · Agente: Jose Leandro Nogueira Neto · Cargo: Guarda Municipal · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor abaixo designado, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.Acessar CONCESSÃO: 169/2026 10/09/2026 · Coletiva: Francisco Elton de Almeida Lima, Jose de Oliveira, Larisse Alves Lobo Fernandes, Francisco Barros de Matos, Michele da Cruz Santos, Maria Eliane Barbosa Rodrigues, Janaina Gomes Terto, Silvania Venancio Vieira Alves de Lima, Carla Mara Bezerra dos Santos, Fabiana Pereira Martins, Jeronimo de Sousa Santos, Francisco Reginaldo Alves Brasileira, Jose de Arimateia Gomes, Rosa Maria Ferreira Carvalho, Francisco Marvenio da Silva Marinheiro, Vando Mota Rodrigues, Maria Moura Mateus, Natacha Teles de Almeida · RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2026, a 30 de outubro de 2026, aos servidores abaixo designados:Acessar PRORROGAR: 168/2026 10/09/2026 · Agente: Maria Gloria Freitas de Queiroz · Cargo: Auxiliar Administrativo · RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo período de 60 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,inscrita no CPF Nº 035.XXX.XXX-52, Matricula: nº 1208004, Inicio da licença em, 10 de setembro de 2026, com término em, 10 de novembro de 2026.Acessar INSTAURAR: PGM 10/2026 09/09/2026 · Agente: Valeria Alves Feijo Santos · Cargo: Nutricionista · Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.Acessar CESSÃO: 167/2026 08/09/2026 · Agente: Francisca Antonia Ferreira Magalhaes · Cargo: Aux. Serv. Gerais · Cede servidora ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 166/2026 08/09/2026 · Coletiva: Geovania de Lima Ribeiro, Raimunda Solange Martins de Souza, Antonio Carlos Monteiro da Silva · DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA, CMDI, COMAD, COMSEA, CGFHIS DE GENERAL SAMPAIO, GESTÃO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 165/2026 02/09/2026 · Agente: Francisca Belfialha dos Santos · Cargo: Professor(a) · RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. FRANCISCA BELFIALHA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF N° 032.XXX.XXX-29. Matricula: 1215920. Inicio da licença, em 31 de agosto de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 164/2026 02/09/2026 · Agente: Anibal Soares de Mesquita Neto · Cargo: Chefe da Célula da Junta Militar · NOMEIA O SR. ANÍBAL SOARES DE MESQUITA NETO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 163/2026 02/09/2026 · Agente: Maria Cleidiane Silva Barroso de Mesquita · Cargo: Chefe da Célula da Junta Militar · EXONERA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARBOSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REESTRUTURAR E NOMEAR: 162/2026 02/09/2026 · Coletiva: Pompeia Nara Alves Peixoto, Daylani Almeida Farias, Francisco Leandro Soares Barros, Maria Barros da Silva, Jocelma da Silva Barreto, Francisca Maria Bezerra dos Santos, Cristovão Cordeiro Lima Junior, Felipe Rodrigues Lima, Geovanna Kelly Almeida da Silva, José do Egito Sales Andrade, Kaelinne Rodrigues do Nascimento Cardoso, Luana da Silva Peixoto, Ramon Sales Carvalho de Brito, Maria Iara Frederico da Silva, Magna Neuba Gonçalves de Sales Sousa, Antonio Magno Gomes Cavalcante, Celio Rodrigues de Sousa · REESTRUTURAR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS GESTÃO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTAURAR: PGM 09/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Determine instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 161/2026 31/08/2026 · Agente: Francisco Josivam Lima Ferreira · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de setembro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.Acessar CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO: 160/2026 31/08/2026 · Coletiva: Girlane Carneiro Evaristo, Jovane Carneiro da Silva, Jonas da Silva Peixoto, Maria Silani de Oliveira Uchoa, Jane Leite da Silva Peixoto, Jozieda Bezerra Andrade, Carla Adriana Estevam de Sousa Carneiro, Alda Barbosa Silva, Aldamir Barbosa de Pinho, Maria de Jesus Barbosa Cunha, Adriana Lucia Barbosa Lima · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 064 GAB. PREFEITO/2026 31/08/2026 · Agente: Geovania de Lima Ribeiro · Cargo: Secretário(a) Executivo de Gestão do Suas · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, POIS A SERVIDORA IRÁ ACOMPANHAR O ADOLESCENTE PEDRO LUCAS MAGALHÃES NA OFICINA DE NIVELAMENTO DE LINGUAGEM. O EVENTO SE RELAIZARÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO NA CIDADE DE FORTALEZA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.Acessar DEFINIÇÃO: SPS 04/2026 27/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS EQUIPAMENTOS, UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 063 GAB. PREFEITO/2026 26/08/2026 · Agente: Jane Leite da Silva Peixoto · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 063/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 062 GAB. PREFEITO/2026 26/08/2026 · Agente: Aldamir Barbosa de Pinho · Cargo: Diretor Escolar · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 062/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 061 GAB. PREFEITO/2026 26/08/2026 · Agente: Maria Luciene dos Santos Eduardo · Cargo: Diretor Escolar · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 061/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 060 GAB. PREFEITO/2026 26/08/2026 · Agente: Francisco Werique Sampaio Costa · Cargo: Diretor Escolar · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 060/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 059 GAB. PREFEITO/2026 26/08/2026 · Agente: Margarida Lima de Sousa Andrade · Cargo: Diretor Escolar · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 059/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 058 GAB. PREFEITO/2026 26/08/2026 · Agente: Rocicle Maria Magalhaes Inacio · Cargo: Diretor Escolar · CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA 058/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA "2° REUNIÃO MENSAL DA UNDINE-CE - 2026". QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026.Acessar

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