NOMEIA: O SR. JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADOARIA GERAL DO MUNICIPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDODO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV). (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONOMICO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ARIANA NAIL GALVÃO LOBO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO BARBOSA LIMA - AUX. ADMINISTRATIVO, O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO.

RESOLVE: Art. 1º, REVOGAR, gratificação de deslocamento, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo citados:

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, Portaria de nomeação nº 249/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de MONITORA DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, as Servidoras contratadas através do Processo Seletivo, Edital nº 01/2025 de 08 de janeiro de 2025 e Edital de convocação nº 01/2025 de 30 de janeiro de 2025.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 030/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2025, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 028/2025, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO PREFEITOS DO CEARÁ - PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, ao servidor FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Coveiro.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. TAIRES JUSTINO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. NOEME CAVALCANTE DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SEMILEE SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. NATIARA RODRIGUES CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. VITORIA DO NASCIMENTO ESTEVÃO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ANA CHIRLEY BRAGA DE PAULO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. EDIVANIA VIEIRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS VINICIUS ALVES HONORIO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CASSIO LEANDRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.