RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2026, a pedido da Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS, matricula: 1216842, do Cargo efetivo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requewrimento do interessado.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUIS-MA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
EXONERA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Charleno Delfino Peixoto
Cargo: Supervisor do Núcleo de Gestão de Convênio e Contratos
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO-CE A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENENRAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO-CE A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 034/2026, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL REGIONAL NO MUNICÍPIO POLO.PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PE-PDC)" QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05/05/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 033A/2026, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL REGIONAL NO MUNICÍPIO POLO.PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PE-PDC)" QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NO DIA 05/05/2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 033/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CIN. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 032/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CIN. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Agente: Maria Janaina Mateus Lobo
Cargo: Supervisor(a) do Núcleo de Sistematização, Arquivo e Folha de Pagamento
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2026, a 31 de maio de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: Kayo Henrique Moreira Paulino, Magna Neuba Gonçalves de Sales Sousa, Otacisio da Silva Coelho, Antonio Rosemberg Cavalcante de Sousa, Antonio Rogerio Coelho dos Santos, João Daynon Santos Pereira, Wilame da Rocha Sales, Jose Serafim da Silva, Geisa Maria Martins Araujo, Francisco Emanoel Uchoa Barbosa
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Maria Efigênia Arrais Monteiro Araújo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 0400440, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 20 dias do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
NOMEIA A SRA. IOMARA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, ATRAVÉS DA PORTARIA 031/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 - SEBRAE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 31-A/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 - SEBRAE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 030/2026, NO VALOR DE R$ 125,00, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 23/04/2026, PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora ANTONIA VALDENEIDE FREITAS DA SILVA.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTAELZA-CE, PARA PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026. TEMA: GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO - O FUTURO DA EDUCAÇÃO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 028/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18 Á 21 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 027/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18 A 21 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 026/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFFERÊNCIA ESTADUAL DE ARQUIVOS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10/04/2026 EM FORTALEZA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 025/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO 3º SEMINARIO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA ADOLESCENCIA A VIDA ADULTA. QUE OCORRERÁ DIA 09 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção (2026-2028) no âmbito Municipal e dá outras providências.
Coletiva: Emanuele do Rosario Barbosa Marinho, Carla Mara Bezerra dos Santos, Natacha Teles de Almeida, Guilherme Bezerra dos Santos, Lorena da Silva Peixoto, Francisco Leandro Soares Barros, Kayo Henrique Moreira Paulino, Altamir Cartaxo Braga
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 024/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO X SIMPÓSIO DAS JSM 2026 EM FORTALEZA-CE. NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 023/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TECNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RENEI NORDESTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 22/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SINAFLOR - PARCERIA IBAMA DF E SEMACE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBEINTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 21/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SINAFLOR - PARCERIA IBAMA DF E SEMACE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Jose do Egito Sales Andrade, Francisco Gean dos Santos, Ana Glaucia Vaz Mendes, Nayara Lima de Mesquita, Antonia Dilma Cordeiro Santana, Roberta Marques Cardoso Gomes, Francisca Maria Bezerra dos Santos, Jocelma da Silva Barreto, Raimunda Solange Martins de Souza, Maria Erinete Félix da Silva, Francisco Wellington Uchoa Barbosa, Filomeno Ferreira de Araujo Neto, Jose Ivan Pereira da Silva, Antonia Ribeiro de Oliveira, Maria Helena Ribeiro de Oliveira, Ricardo Martins da Silva, Luciano Sales Andrade, Franci
