RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 149/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 147/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 146/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA NO DIA 27 DE JUNHO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME PORTARIA 145/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE VIGILÂNCIA E MANEJO EM TUBERCULOSE A SER REALIZADONA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERIODO DE 23/06/2025 Á 26/06/2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, á 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:

DESIGNA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, na forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 144/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NO DIA 16 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, SEDIADO EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 143/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ATO DE SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE GENERAL SAMPAIO EM FOORTALEZA, NO DIA 17 DE JUNHO.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N 141/2025, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, NO PERÍODO DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, POR MEIO DA PORTARIA N 136/2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL, NO PROJETO DE LEI N 2.614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOIS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor FRANCISCO ROGÉRIO ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Arte e Cultura, matrícula: 0709166, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Informática, matrícula: 1207296, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, a 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:

NOMEIA O SR. FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ENDEMIAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providencias".

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor Antonio Arimar Coelho Pires, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula: 0401307, lotado na Controladoria-Geral do Municipio, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOSÉ VALDEMIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informatica, matricula: 1215458, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,Esporte e Juventude, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estado do Servidor.

NOMEIA A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.

Designa Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.