REVOGA A PORTARIA Nº 440/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 438/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de maio de 2025, a pedido do Sr. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO, Mat. 1215861, do Cargo Efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.

PAGAMENTO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 084/2025, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA JUVENTUDE, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE ITAPIPOCA, NO PERIODO DE 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FORUM DE CULTURA DA REGIÃO LITORAL OESTE/VALE DO CURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO.

PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO DO FORUM DE CULTURA DA REGIÃO LITORAL OESTE/VALE DO CURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Mat. 1216858, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Ementa: DESIGNA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 06/2025.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 07/2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DE UM EVENTO, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, EM FORTALEZA-CE. FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva MARIA JOSE MOURA TABOSA, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 90 dias, a Servidora efetiva APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a Servidora efetiva através do Concurso Público, edital nº 001/2023 de 17 de nvembro de 2023, consoante resultado final, homologado pelo Decreto nº 20/2024, de 17 de outubro de 2024. MARINA LIRA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 200,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PROGRAMA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

RESOLVE: I - CANCELAR as Portarias nº 64/2025, 65/2025, 66/2025, 67/2025, 68/2025, 69/2025, 70/2025, 71/2025 e 72/2025, a fim de que surtam efeitos e as numerações inutilizadas não tenham sua finalidade modificada, haja vista a não publicização em diário oficial, diante de análise teleológica desta Chefia de Gabinete.

NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA MARLÚCIA OLIVEIRA BERNARDES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 13/2025.

NOMEIA A SRA. LARISSA MARIA DO NASCIMENTO BARBOZA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO VINTE CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO "PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL" EM FORTALEZA-CE NO DIA 25/04/2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTAELZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.

NOMEIA O SR. RAIMUNDO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2025, a 31 de maio de 2025, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

RESOLOVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria de Cessão nº 271/2025, de 28 de fevereiro de 2025, ao Município de Pentecoste, Estado do Ceará, do Servidor PAULO CRYSTIANO DA COSTA, matricula nº 1215869, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Finanças deste Município, com inicio em 06/03/2025 e término em 31/12/2025.