INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A COMPOR BANCO DE RESERVA PARA PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) E PROFESSOR(A) DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MAYARA LOPES PEREIRA DO NASCIMENTO, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: Katiane Rodrigues Maciel, Aline da Fonseca Silva, Darcila Maria Rodrigues de Paulo Quinto, Maria Barros da Silva, Ana Antonia Arruda Belarmino, Jane Leite da Silva Peixoto, Lorena da Silva Peixoto, Maria da Conceicao Barroso Cavalcante de Sousa, Francisco Lidomar Silva Honorio, Teofilo Barreto dos Santos, Cedualdo Paula da Silva, Aristina Martins da Silva, Magna Cristina Arruda de Araújo Dias, Claudiana Gomes Lima, Jose Wilson Moreira de Araujo, Antonio Clerton Vieira Uchoa, Edina Maria Frederico de Sousa,
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de julho o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a Servidora MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de maio de 2026, a pedido, a Sra. MARIA VANIA BERNARDO COELHO CRISÓSTOMO, matricula: 0401412, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 326/2001, de 06 de fevereiro de 2001, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, aos servidores abaixo designados, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2026, a 31 de julho de 2026, aos servidores abaixo designados, com exceção a uma servidora que terá inicio das férias a partir de 09 de julho de 2026 a 09 de agosto de 2026.
Coletiva: Benedito Barbosa de Moura, Antonio Ademar Uchoa, Antonia Elizangela Marinho de Sousa, Jose Valdemir Alves da Silva, Francisco Rogerio Alves Monteiro, Luana da Silva Peixoto, Marcos Miqueias da Silva Barroso, Maria Jose Moura Tabosa, Francisco Araujo Severino, Leila Hipolito Leal, Geovania de Lima Ribeiro, Francisca Ana Furtado Sousa, Maria Thais Almeida Ramos, Maria Aldenir Pereira Silva, Antonio Celio Estevam de Sousa, Francisco Luciano Coelho Ferreira, Maria Aparecida Silva Cruz, Ana Paloma Ribeiro Rodrig
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
CONCESSÃO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA 042/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DA CELEBRAÇÃO DO SELO SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO - DIAMANTE/CICLO 2025, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO DIA 10 DE JUNHO. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, do cargo efetivo de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora, SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, MARIA BARBOSA PIRES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOREIRA DE SOUSA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. GEREMILTON LOPES DA SILVA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO THIAGO GALDINO DE SOUZA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, como Conselheiro Tutelar (Suplente) do Município de General Sampaio.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 040/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO A FORTALEZA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA NOVA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIEMNTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 039/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "TREINAMENTO EM FARMÁCIA VIVA NO HORTO OFICILA DO ESTADO", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NOS DIAS: 21 E 22/05/2026.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: Antonio Carlos Pereira Pinho, Jose Valdenor Rodrigues Ferreira, Ismael Martins de Souza, Maria Micheleny Silva Barroso Damasceno, Francisco Herber Alves de Lima, Maria Glaudenici Marcelino Gomes, Sandra Maria Moreira Araujo, Manoela Alves Felix, Francisca Eurenice de Oliveira Santos, João Neto Silveira Santos
RESOLVE: NOMEAR o Sr. RAMON SALES CARVALHO DE BRITO, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. TATIANA DE LIMA SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. ALINE CORDEIRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido a servidora POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, do cargo de Instrutor de Artes e Cultura, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor WILAME DA ROCHA SALES, do cargo de Auxiliar Administrativo, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor JOVANE CARNEIRO DA SILVA, do cargo de Motorista Categoria B, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 38A/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. A REFERIDA CAPACITAÇÃO IRÁ SE REALIZAR NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Agente: Francisca Ielder Faustino de Souza
Cargo: Supervisor(a) do Núcleo Social de Bolsa Família
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Carla Mara Bezerra dos Santos, Geovania de Lima Ribeiro, Cristina Aparecida Nunes Magalhaes, Emanuele do Rosario Barbosa Marinho, Gilmaria de Castro Silva, Levi Damiao de Araujo, Luiz Frederico Mendes Neto, Aureliana Ferreira de Mesquita, Jose Cavalcante Junior, Francisca Maria Bezerra dos Santos