NOMEIA O SR. JOSE EDILSON LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DO BALNEÁRIO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2025 á 30 de setembro de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: ARISTOTELES DE SOUSA PAULA, SILVIA PAULA ALMEIDA DA SILVA, FRANCISCA KATIANE FELIX RIBEIRO, ANTONIO DE SOUSA UCHOA NETO, RAIMUNDO DUARTE ARAUJO, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, CECIDIO GOMES DO NASCIMENTO, MARIA LUCIA PIRES RODRIGUES, FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE SOUSA, DANILO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ALDENIRA BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO LIMA BARBOSA, ESTENIO DE SOUSA MAGALHAES, ANA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, MARIA GLAUCIMAR MARCELINO GOMES
NOMEAR a Sra. ANA SHEILA ALVES MARINHEIRO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. LUZIRENE FELIX DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. JOSÉ HERMESON PAULINO DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. MARIA DANIELLY FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. WESLEY ARAÚJO DA MOTA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO MANOEL PEREIRA DE FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. CLAUDIANA SILVA ETELVINO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - CIÊNCIAS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA ÂNGELA BRAGA SANTANA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA VALÉRIA SOUSA ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do período probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEAR o Sr. ANTONIO GILBERTO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento de periodo probatório, ser devidamente efetivado.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 161/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 160/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE. PARA PARTICIPAR DO "2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE)", NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 3º COPA DE HANDEBOL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JONAS DA SILVA ROCHA, FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Conselheira Tutelar, nomeada através da portaria nº 003/2024, de 10 janeiro de 2024, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições para conselheiro tutelar, em 01 (primeiro) de outubro de 2023, abaixo citada:
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 159/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE". SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 158/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "CONFERÊNCIA REGIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE". SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 157/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO RELATIVO A PARTICIPAÇÃO DO "CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO (EDU SUMMIT2025)", SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ
Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO
Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EXONERAR A SRA. MARIA HELENA VIEIRA CARDOSO DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Altera Portaria 435/20025, de 10 de abril de 2025 e dá outras providências.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido da Sra. MARIA ELIZÂNGELA FREIRE MOURA, matricula: 1216890, do cargo efetivo de PROFESSORA PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido do Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, matricula: 1216845, do cargo efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 156/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NA "OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: NOTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E RELACIONADOS AO TRABALHO NA PERSPECTIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 155/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NA "OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: NOTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E RELACIONADOS AO TRABALHO NA PERSPECTIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.
Prorroga, em caráter excepcional, a requisição da Servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
