Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Lei Municipal: 696/2014 23/06/2014 · ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER DE TEMPORÁRIO NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 695/2014 23/06/2014 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS "4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOD E MATERIAL PERMANENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 694/2014 23/06/2014 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PSF SEDE, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ FÉLIX , SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 693/2014 20/06/2014 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 692/2014 09/06/2014 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645..381,49( SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 691/2014 04/06/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 690/2014 28/04/2014 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006.Acessar Lei Municipal: 689/2014 31/03/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 688/2014 18/03/2014 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 ( TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 687/2014 18/03/2014 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 686/2014 18/03/2014 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 685/2014 10/03/2014 · CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAPUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/2014 10/03/2014 · ALTERA O ART. 20 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, BENS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 684/2014 24/02/2014 · CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DENOMINA A CRECHE DO PROINFANCIA COMO CRECHE DIANA DE NAZUR MARINHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 683/2014 24/02/2014 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.000,00 ( SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS " 4.5.90.61.00" QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 682/2014 04/02/2014 · CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 681/2014 04/02/2014 · ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS PARA ACESSO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 680/2013 30/10/2013 · EQUIPARA VALORES DE VENCIMENTOS BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 679/2013 30/10/2013 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 678/2013 30/10/2013 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.387,52 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 677/2013 14/10/2013 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 676/2013 14/10/2013 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 675/2013 08/08/2013 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 674/2013 04/06/2013 · CRIAR INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE GENERAL SAMPAIO - PACS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 673/2013 04/06/2013 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 672/2013 20/05/2013 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.522,17 (VINTE E NOVE MIL, E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 671/2013 22/04/2013 · DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GENERAL SAMPAIO PREV.Acessar Lei Municipal: 670/2013 22/04/2013 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006.Acessar Lei Municipal: 669/2013 26/03/2013 · AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTLILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E ENCENTIVO Á ATIVIDADE.Acessar Decreto: 007/2013 20/02/2013 · Regulamenta a concessão de diárias e ajudas de custo dos Agentes Políticos, e demias Servidores Municipais e dá outras providências.Acessar

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