Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Portaria: 022/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 021/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 020/2017 02/01/2017Acessar Decreto: 01A/2017 02/01/2017 · REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 018/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 017/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 014/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 013/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 012/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 011/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 010/2017 02/01/2017Acessar Decreto: 01/2017 02/01/2017 · DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar Lei Municipal: 737/2016 27/12/2016 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 735/2016 27/12/2016 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2016 09/12/2016 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 734/2016 08/12/2016 · EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 733/2016 05/09/2016 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, APÓS SUA AMPLIAÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 731/2016 28/06/2016 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 732/2016 27/06/2016 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 730/2016 16/05/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 729/2016 16/05/2016 · AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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