Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2886 registros

Portaria: 074/2025 10/01/2025

EXONERAR O SR. JOVANE CARNEIRO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2025 10/01/2025

EXONERAR A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2025 10/01/2025

NOMEIA A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2025 10/01/2025

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2025 10/01/2025

Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

DECRETO: 02/2025 07/01/2025

Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de professor substituto, para futura contratação temporária por excepcional interesse público, em vaga decorrente de eventual licença ou afastamento de professor efetivo ou vacância do cargo de professor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 03/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 03/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2025 03/01/2025

NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

NOMEIA A SRA. FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO PARA O CARGO DE GERENTE DA CENTRAL UNICA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA DO RPPS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURIDICO(A) DO RPPS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO BERNEVAL TEIXEIRA RAMOS PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO PAULO SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. JOSE LEANDRO NOGUEIRA NETO PARA O CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2025 02/01/2025

´NOMEIA A SRA. GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO SUAS (DAS-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2025 02/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO SOCIAL DE BOLSA FAMILIA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2025 02/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2025 02/01/2025

NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2025 02/01/2025

NOMEIA A SRA. DAYLANE ALMEIDA FARIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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