Data do decreto: 01/09/2026
Descrição: Institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de General Sampaio-CE, integrando as ações ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC/MAIS PAIC/PAIC Integral), e dá outras providências.
Secretaria: Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Des. Econômico
