CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS-GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO, DOCUMENTO ESSE COMPOSTO POR PILARES, PRINCÍPIOS E AÇÕES PRIORITÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES FINALÍSTICAS, OBJETIVOS E METAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESDE A GESTAÇÃO ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS.

ALTERA A LEI Nº 504/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, BASEADA NA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO RUA ALFREDO VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ( ZECA PEDRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRAS PRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS (VEREADOR RONALDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL, REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS - GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENRAL SAMPAIO PARA O DECÊNIO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO MUNICIPAL DO PMAQ - AB - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO E DE QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA PAGAMENTO A PROFISSIONAIS DAS RESPECTATIVAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA CONTEMPLADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA SA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PENTECOSTE NO ÂMBITO DO CISVALE - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO (ZECA DA LILITA), SN, BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS Á PENSIONISTAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE CORREÇÃO NOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS, NO ÂMBITO DO GSPREV, EM ATENDIMENTO AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº. 41/2003, 47/2005, LEI Nº. 372/2004 E DECRETO Nº 37/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CORREÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 613/2011, DE 26 DE ABRIL DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER DE TEMPORÁRIO NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS "4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOD E MATERIAL PERMANENTE QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.