DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO GALPÃO DE GERAÇÃO EMPREGO E RENDA - MDS.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria Controladoria Geral do Muncípio de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de auditor de Controle Interno e dà outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

ALTERA E REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, APÓS SUA AMPLIAÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, VISANDO A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA PELA ESP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MOVIMENTO DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MUNICIPAL Nº 613/2011 DE 26 DE ABRIL DE 2011, ALETERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 696/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CRIA INCENTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS-GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO, DOCUMENTO ESSE COMPOSTO POR PILARES, PRINCÍPIOS E AÇÕES PRIORITÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES FINALÍSTICAS, OBJETIVOS E METAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESDE A GESTAÇÃO ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE PELOS PRÓXIMOS DEZ ANOS.

ALTERA A LEI Nº 504/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008, BASEADA NA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COMO RUA ALFREDO VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ( ZECA PEDRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.