Concessão de benefício de pensão por morte a Sra. Maria Helena Freitas Pinheiro, na condição de viúva , do ex Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista.

PORTARIA Nº 21/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. 20/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de General Sampaio/CE para o exercício de 2023, e dá outras providências”

PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023

REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU

TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE URUOCA E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - ANUAL 2022

BALANCETES - 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA GERAL - 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDAS PARLAMENTARES 2022 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS).

TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2022 - GOVERNO FEDERAL

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022.

RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DE NOTICIAS POR SECRETARIA 2022

PORTARIA Nº 112/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR A CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVEMBRO - 2022.

PORTARIA Nº 107/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL FLAVIO DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA.

ANTONIO RONALDO SOUZA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.

CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS.

ANTONIA GOMES VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO.

MARIA SOCORRO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA ARTESANATO (TAPETE EM TIRA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO.

MARIA ARICELMA LOPES RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DAS PEDRAS S/N.

LUCIANO LOPES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA CARAÚBAS.

ANTONIO CARLOS SOUSA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a DECLARAÇAO ISENÇÃO de LICENÇA AMBIENTAL-DI para Comercio e Serviço (BORRACHARIA) localizados no município de General SampaioCeará, Vila São João s/n.