RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2026; Aprova e divulga o Plano de Ação para o ano de 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio-Ceará.
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