RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2026; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, na forma desta Resolução a inscrição da Associação Mundo Azul de Apoio a Pessoa Autistas e com Transtornos Comportamentais.
30/04/2026 5