RESOLVE: EXONERAR, a partir de 13 (treze) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. MARIA GEANE COSTA ÁVILA, Portaria de nomeação nº 188/2025, de 03 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 13 (treze) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA, Portaria de nomeação nº 191/2025, de 03 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, forma que indica e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MAIRLA ALVES LOPES DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA JOSE DE LIMA BEZERRA DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 020/2025, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UCME CE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025 EM EUSÉBIO/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 019/2025, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UCME CE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025 EM EUSÉBIO/CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIRO(A)S TUTELARES E CONSELHEIRO(A)S DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE FEVEREIRO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 016/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECILCAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 015/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

NOMEIA O SR. ALDENIR MARLON DE OLIVEIRA COUTINHO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 06 (seis) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, Matricula: 1216864, do Cargo Efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

CONCESSÃO DE MEIA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 014/2025, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO PERIODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, EM FORTALEZA/CE.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, Matricula: 1216867, do Cargo Efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

NOMEIA A SRA. MARIA NILCE DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, Matricula: 1216859, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: REVOGAR, a Portaria 179/2025 de 31 de janeiro de 2025, referente a exoneração do Servidor Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, Mat. 1216859, Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MELO, Matricula: 1216872, do Cargo Efetivo de PSICOPEDAGOGO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. JOÃO NETO FELIX CARNEIRO, Matricula: 1216854, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

Ementa: DESIGNAR COORDENADORES DA 16º EDIÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.