Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 001 C/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 001 B/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 001 A /2018 02/01/2018Acessar Portaria: 001/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 316/2017 29/12/2017Acessar Decreto: 25/2017 29/12/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 757/2017 26/12/2017 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 372, DE 29/10/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 756/2017 26/12/2017 · ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO-CE, MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 496 DE 19/12/2018 E DE Nº 708 DE 01/06/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 755/2017 26/12/2017 · DENOMINA A RUA ANTONIO RODRIGUES VIEIRA QUE LIGA A CE 341 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.Acessar Portaria: 308 E/2017 02/12/2017Acessar Portaria: 308 C/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 308 B/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 308 A/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 285/2017 11/11/2017Acessar Lei Municipal: 754/2017 10/11/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Lei Municipal: 753/2017 08/11/2017 · DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA QUADRIENIO 2018-2021.Acessar Lei Municipal: 752/2017 07/11/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DE SUA(S) AUTARQUIA(S) E FUNDAÇÃO(ÕES PÚBLICA(S), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031 SEAD/2017 06/11/2017Acessar Portaria: 286 A/2017 01/11/2017 · PROMOVER, POR DESEMPENHO, TENDO EM VISTA RESULTADO OBTIDO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REFERENTE AO TRIÊNIO 2013/2015, SEM EFEITO RETROATIVO PARA OS PROFESSORES, CONFORME ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DESSA PORTARIA.Acessar Portaria: 026 RH/2017 01/11/2017Acessar Lei Municipal: 751/2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REVISAR TEMPORARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS PREVISTOS NA LEI N°737, DE 27/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2017 31/10/2017 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 31/10/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 286/2017 11/10/2017 · INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 23/2017 11/10/2017 · DELEGA E RATIFICA COMPETÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2017 11/10/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280 A/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 280/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 276/2017 20/09/2017 · NOMEAR OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE GENERAL SAMPAIO - CE. PARA EXERCEREM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.Acessar Portaria: 025 RH/2017 14/09/2017Acessar Portaria: 024 RH/2017 14/09/2017Acessar

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