Prefeitura de General Sampaio

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3234 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:00:57

Portaria: 230/2017 30/06/2017Acessar Lei Municipal: 745/2017 20/06/2017 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.Acessar Lei Municipal: 744/2017 20/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZAcessar Lei Municipal: 743/2017 20/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.Acessar Lei Municipal: 742/2017 20/06/2017 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018.Acessar Decreto: 19/2017 19/06/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 741/2017 13/06/2017 · CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.Acessar Portaria: 025 SEAD/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 024 SEAD /2017 05/06/2017Acessar Portaria: 023 SEAD/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 022 SEAD /2017 05/06/2017Acessar Portaria: 021 SEAD/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 020 SEAD/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 019 SEAD/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 018 SEAD/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 017 SEAD/2017 05/06/2017Acessar Portaria: 215 D/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 215 C/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 215 B/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 215 A/2017 01/06/2017Acessar Decreto: 17/2017 29/05/2017 · DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTAVIO DE MESQUITA.Acessar Decreto: 16/2017 26/05/2017 · CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 207 A /2017 24/05/2017Acessar Lei Municipal: 740/2017 23/05/2017 · DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.Acessar Portaria: 203/2017 16/05/2017Acessar Portaria: 202/2017 16/05/2017Acessar Portaria: 201/2017 15/05/2017Acessar Portaria: 200/2017 15/05/2017 · NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).Acessar Portaria: 016 SEAD/2017 08/05/2017Acessar Portaria: 015 SEAD/2017 08/05/2017Acessar

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