AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 03.756.208/0001-23, DA LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO , CNPJ Nº 07.481.981/0001-85, DA LOCALIDADE DE VACA BRAVA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JUREMA E ADJACÊNCIAS , CNPJ Nº 02.256..883/0001-20 , DA LOCALIDADE DE JUREMA , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA , CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE OLHO D'ÁGUA , CNPJ Nº 01.441.048/0001-06, DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA , NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, CNPJ Nº 07.901.983/0001-86, DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE LAGOA DO MEIO, CNPJ Nº 01.454.239/0001-02, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.127,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPLA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53, DA LOCALIDADE DE CARAÚBAS NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 473/2007 DE 29 DE MAIO DE 2007, BEM COMO VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 491/07 QUE INSTITUIU O FHIS E O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
