Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 e 20 de junho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Institui a identidade visual da Cédula de Identidade Funcional dos integrantes da carreira da Guarda Municipal de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma que indica e dá outras providências.
Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 10, de 28 de fevereiro de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de General Sampaio - CE e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.
Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Autoriza a formação de Banco de Bolsistas para agente de desenvolvimento infantil e supervisor para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do municipio General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, alinhado ao Programa Mais Infância Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.
