RESOLVE: NOMEAR, a partir de 04 de dezembro de 2025, ao dia 04 de fevereiro de 202, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da Servidora Conselheira Tutelar, MARIA HERBENY COELHO PIRES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - PSS Nº 03/2025 DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 27 de agosto de 2025, ao dia 04 de dezembro de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Maria Herbeny Coelho Pires.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Conselheira Tutelar, nomeada através da portaria nº 003/2024, de 10 janeiro de 2024, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições para conselheiro tutelar, em 01 (primeiro) de outubro de 2023, abaixo citada:

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.

"Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providencias".

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 97/2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 114/2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE MAIO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

NOMEAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARA Nº97/2025

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO VINTE CINCO REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06/05/2025, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE ABRIL NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.