RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.
"Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providencias".
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 97/2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE MAIO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
NOMEAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA
EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARA Nº97/2025
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de General Sampaio.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: NAYARA LIMA DE MESQUITA
Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, LIGIA SALES PEIXOTO CARIOCA, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, KAELINNE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, MARIA JANAINA MATEUS LOBO, ANA PAULA GOMES DE BRITO, GLEISIANE XAVIER DE ALMEIDA, MARIA DAS DORES MATEUS MENDES, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 061/2025, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2025 NA CIDADE DE AMONTADA/CE.
NOMEIA A SRA. MARIA ANIELY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA CASA DA MULHER SAMPAIENSE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio a Sra. ANTONIA ERISLANDIA BARBOSA RIBEIRO, para exerce o Cargo de Conselheira Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir desta data, ao dia 01 de maio o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exerce o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de março de 2025, a pedido da Sra. ANDRESSA LARA CRISÓSTOMO MARTINS, do cargo efetivo de PSICÓLOGO - PSE. lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
EXONERAR A SRA. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSITÊNCIA SOCIAL, A REFERIDA OFICINA SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL NA CIDADE DE AMONTADA-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REFERIDA OFICINA SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL NA CIDADE DE AMONTADA-CE.
