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EXONERAÇÃO: 153/2024 16/12/2024

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Benedito Moreira Magalhaes

Cargo: Mobilizador(a) Comunitário(a)

NOMEAÇÃO: 152/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TITULOS DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL I, II, III, E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NIVEL I, II, III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Eliene Brito da Cunha, Francisco Lidomar Silva Honorio, Teofilo Barreto dos Santos

DIÁRIA: 153 GAB. PREFEITO/2024 10/12/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 153/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, EM FORTALEZA/CE.

Agente: Carlos Raimundo Pereira Gomes

Cargo: Chefe de Posto Identificação

NOMEAÇÃO: 151/2024 06/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Cedualdo Paula da Silva, Clara de Assis Barbosa Lima, Teofilo Barreto dos Santos

ESTABELECE: 150/2024 05/12/2024

Estabelece diretrizes e o calendário da primeira chamada do Concurso Público Municipal vigente, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 149/2024 04/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Jocelma da Silva Barreto, Natacha Teles de Almeida, Cristina Aparecida Nunes Magalhaes

DIÁRIA: 152 GAB. PREFEITO/2024 03/12/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 152/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMATICOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: Samia Lorene Quinto de Sousa

Cargo: Secretaria Executiva do Cmas

DIÁRIA: 151 GAB. PREFEITO/2024 03/12/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 151/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Francisco Barros de Matos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 150 GAB. PREFEITO/2024 03/12/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 150/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Geovania de Lima Ribeiro

Cargo: Secretária Executiva de Gestão do Suas

NOMEAÇÃO: 148/2024 03/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Geovania de Lima Ribeiro, Pompeia Nara Alves Peixoto, Samia Lorene Quinto de Sousa

CONCESSÃO: 147/2024 03/12/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: Maria Heleneida Paula de Oliveira

Cargo: Auxiliar Administrativo

CONCESSÃO: 146/2024 28/11/2024

Art. 1º. CONCEDER a prorrogação de cessão da servidora ADRIANA LÚCIA BARBOSA LIMA, Mat. 0404489, efetiva, ocupante do cargo de Professora, ao Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Escolar, na estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, no periodo de 01/01/2025 até 31/12/2028.

Agente: Adriana Lucia Barbosa Lima

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 149 GAB. PREFEITO/2024 26/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 149/2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 2024-2034, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Jonas da Silva Peixoto

Cargo: Procurador(a) Geral do Município

DIÁRIA: 148 GAB. PREFEITO/2024 26/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 148/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

Agente: Francisco Barros de Matos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 147 GAB. PREFEITO/2024 26/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 147/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

Agente: Samia Lorene Quinto de Sousa

Cargo: Secretaria Executiva do Cmas

DIÁRIA: 146 GAB. PREFEITO/2024 26/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 146/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

Agente: Geovania de Lima Ribeiro

Cargo: Secretária Executiva de Gestão do Suas

DIÁRIA: 145 GAB. PREFEITO/2024 22/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 145/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS COADS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Agente: Carla Mara Bezerra dos Santos

Cargo: Coordenador(a) de Vigilância em Saúde

DIÁRIA: 144 GAB. PREFEITO/2024 21/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 144/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A EXPERIÊNCIA DO IVA EUROPEU E A REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/11/2024, EM FORTALEZA-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: Cristovão Cordeiro Lima Junior

Cargo: Secretário

DIÁRIA: 143 GAB. PREFEITO/2024 21/11/2024

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 143/2024, PARA PARTICIPAR DO 8º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS, NO PERIODO DE 25 Á 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Antonio Felipe de Sousa Uchoa

Cargo: Diretor do Departamento de Apoio a Juventude

DIÁRIA: 142A GAB. PREFEITO/2024 21/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142A/2024 PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

Agente: Luana da Silva Peixoto

Cargo: Auxiliar de Informática

DIÁRIA: 142 GAB. PREFEITO/2024 21/11/2024

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142/2024, PARA PARTICIPAR DO 8º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS, NO PERIODO DE 25 Á 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Francisco Davi Macena Lopes

Cargo: Secretário

DIÁRIA: 141 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 141/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TERRITORIAL DO PLANO NACIONAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Antonio Felipe de Sousa Uchoa

Cargo: Diretor do Departamento de Apoio a Juventude

DIÁRIA: 140 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 140/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TERRITORIAL DO PLANO NACIONAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Francisco Davi Macena Lopes

Cargo: Secretário

DIÁRIA: 139 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 139/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Antonio Celio Estevam de Sousa

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 138 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Pompeia Nara Alves Peixoto

Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial

DIÁRIA: 137 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 137/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/11/2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: Milton Alexandre Gomes

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 136 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 136/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITOS DA CNM, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM BRASÍLIA/DF.

Agente: Francisco Cordeiro Moreira

Cargo: Prefeito Municipal

DIÁRIA: 135 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 135/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 20247, EM FORTALEZA/CE.

Agente: Carlos Raimundo Pereira Gomes

Cargo: Chefe de Posto Identificação

DIÁRIA: 134 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 134/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Samia Lorene Quinto de Sousa

Cargo: Secretaria Executiva do Cmas

DIÁRIA: 133 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 133/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: Pompeia Nara Alves Peixoto

Cargo: Coordenador (a) de Proteção Social Especial

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